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Política de atención a mujeres en situación de violencia: un estudio exploratorio en Ciudad del Este y Foz de Yguazú [PDF]

, 2019
O artigo em tela visa caracterizar as políticas públicas de atenção à mulher em situação de violência, sua implementação e execução no Brasil e Paraguai, com recorte analítico para as cidades gêmeas de Foz do Iguaçu/BR e Ciudad Del Este/ PY, a partir ...
Neri, Filipe Silva
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Qual é o alcance temporal do acordo de não persecução penal?

Boletim IBCCRIM
Trata-se de investigação acerca da aplicação do instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos processos penais em andamento, inclusive em grau de recurso, ou já em execução penal, quando do advento do Pacote Anticrime.
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Jorge Bheron Rocha, Nestor Eduardo Araruna Santiago   +2 more
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A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em Tempos de Pandemia da COVID-19

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
Esta pesquisa teve por objetivo analisar se houve a efetivação do direito de acesso à justiça à população gaúcha hipossuficiente por meio dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado durante a pandemia da COVID-19.
Guilherme Goularte Schlottfeldt, André Luiz Olivier da Silva   +1 more
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La objeción de conciencia del médico frente al método anticonceptivo de esterilización ante un servicio público sanitario [PDF]

, 2019
La conciencia juega un papel importante en la actuación del hombre, puesto que le permite vivir de acuerdo a sus convicciones morales, éticas o religiosas. El derecho no puede proteger el fuero interno de la persona pero sí su manifestación externa en la
Diaz Jibaja, Danixa Belen, Paredes Herrera, Yobani   +1 more
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O propósito da organização garante a felicidade no trabalho? uma pesquisa sobre felicidade no trabalho na Defensoria Pública do Distrito Federal

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Conforme dados da Gallup (2022), 15% das pessoas estão felizes no trabalho refletindo, por conseguinte, no baixo engajamento no trabalho que acarreta um custo à economia global de U$ 7,8 trilhões, representando 11% do PIB global.
R. S. Nunes
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O índio, o pardo e o invisível : primeiras impressões sobre a criminalização e o aprisionamento de indígenas no Brasil [PDF]

, 2013
O artigo apresenta análises preliminares sobre os processos de criminalização de indígenas no Brasil e sua situação prisional. Na qualidade de uma problemática social, a criminalização de indígenas será compreendida no conjunto das discussões sobre ...
Silva, Cristhian Teófilo da
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O DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMAPÁ: CONVÊNIOS PARA MEDICAMENTOS DE BAIXO CUSTO E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Revista Políticas Públicas & Cidades
O presente artigo aborda a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amapá na atuação dos direitos da criança e do adolescente em matéria de saúde pública. É abordada a importância da instituição na busca por esses direitos assegurados pela Constituição
Eduardo Lorena Gomes Vaz, Rodrigo Marques Pimentel   +1 more
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Apresentação RDPDF

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
Apresentação RDPDF n.º 01 (2019)   Com distinta honra, apresento o primeiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF).
Alberto Carvalho Amaral
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Encontros pela diversidade [PDF]

, 2018
O Encontros pela diversidade, é uma iniciativa que, em conjunto com entidades e instituições de Foz do Iguaçu procura difundir o debate acerca da diversidade. Seja ela cultural, de gênero, de sexualidade ou de corpos. Em parceria com 21 instituições de
SILVA, Cleusa Gomes da, SILVA, Gabriela Leite de Almeida   +1 more
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A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA

International Contemporary Management Review
A Sociologia do Direito e os estudos da Sociologia dos Tribunais formaram a base teórica do tema Acesso à Justiça. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garantiu, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado deve garantir assistência jurídica ...
Petrúcio Lopes Casado Filho
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