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O índio, o pardo e o invisível : primeiras impressões sobre a criminalização e o aprisionamento de indígenas no Brasil [PDF]

, 2013
O artigo apresenta análises preliminares sobre os processos de criminalização de indígenas no Brasil e sua situação prisional. Na qualidade de uma problemática social, a criminalização de indígenas será compreendida no conjunto das discussões sobre ...
Silva, Cristhian Teófilo da
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La objeción de conciencia del médico frente al método anticonceptivo de esterilización ante un servicio público sanitario [PDF]

, 2019
La conciencia juega un papel importante en la actuación del hombre, puesto que le permite vivir de acuerdo a sus convicciones morales, éticas o religiosas. El derecho no puede proteger el fuero interno de la persona pero sí su manifestación externa en la
Diaz Jibaja, Danixa Belen, Paredes Herrera, Yobani   +1 more
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Apresentação RDPDF

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
Apresentação RDPDF n.º 01 (2019)   Com distinta honra, apresento o primeiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF).
Alberto Carvalho Amaral
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Encontros pela diversidade [PDF]

, 2018
O Encontros pela diversidade, é uma iniciativa que, em conjunto com entidades e instituições de Foz do Iguaçu procura difundir o debate acerca da diversidade. Seja ela cultural, de gênero, de sexualidade ou de corpos. Em parceria com 21 instituições de
SILVA, Cleusa Gomes da, SILVA, Gabriela Leite de Almeida   +1 more
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Resenha crítica do livro Animals, welfare and the law: fundamental principles for critical assessment, de Ian A. Robertson

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Resenha de livro. 
Jonas Scain Farenzena
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A Defensoria Pública e a assistência jurídica aos pequenos empresários

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2022
Milhões de pequenos empresários, empreendedores MEI, constituem um grupo social de inquestionável relevância para a economia. Pesquisas em âmbito nacional, com levantamento de dados, apontam que o MEI é uma categoria heterogênea, formada ...
Daniel Deggau Bastos
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Política de atención a mujeres en situación de violencia: un estudio exploratorio en Ciudad del Este y Foz de Yguazú [PDF]

, 2019
O artigo em tela visa caracterizar as políticas públicas de atenção à mulher em situação de violência, sua implementação e execução no Brasil e Paraguai, com recorte analítico para as cidades gêmeas de Foz do Iguaçu/BR e Ciudad Del Este/ PY, a partir ...
Neri, Filipe Silva
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Defensoria Pública

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015
Pelo presente artigo, objetiva-se expor e analisar as razões pelas quais a atuação da Defensoria se dá na dimensão pública, com características próprias e suficientes a distingui-la das demais instituições e funções essenciais à Justiça.
Domingos Barroso da Costa, Arion Escorsin de Godoy   +1 more
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O instituto da averbação premonitória e sua aplicabilidade ao rito da execução fiscal à luz das garantias processuais do executado

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020
Apresenta as alterações feitas pela Lei nº 11.382, de 2006, no Código do Processo Civil – CPC/1973 – e incorporadas pelo Novo Código de Processo Civil que são aplicáveis ao processo da execução fiscal.
Thiago Ribeiro Deienno
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Fundamentos do direito penal militar: um olhar para além da hierarquia e disciplina [PDF]

, 2014
This research aims to discuss the Brazilian Military Criminal Law based in the theoretical legitimation attempts of the Criminal Law. The essential question is about the legitimacy of a military criminal law based on hierarchy and discipline.
Scherer, Marcelo de Vargas
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