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Apresentação da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Vol. 1, n. 1, 2019)
, 2019 Apresentação RDPDF n.º 01 (2019) Com distinta honra, apresento o primeiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF). Este número, que inaugura o instrumento científico-acadêmico próprio noâmbito da Defensoria Pú
Amaral, Alberto Carvalho
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A educação em direitos e a Defensoria Pública do Distrito Federal [PDF]
O objeto de estudo do direito de acesso à justiça vai muito além do âmbito jurídico, pois dar acesso significa também educar os cidadãos sobre seus direitos e não apenas prestar assistência jurídica.
Guilherme Gomes Vieira +3 more
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A evolução da fraternidade como categoria jurídico-constitucional no Supremo Tribunal Federal
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Este trabalho é metodologicamente fundamentado em revisão da bibliografia acerca da fraternidade em alguns ramos do conhecimento, quais sejam: filosofia, direito, sociologia, ciência política e história.
Marcela Almeida Nogueira Carvalho
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Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS?
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o Sistema Único de Saúde (SUS)? Esta é a pergunta que norteia este editorial que reflete, com base em estudos econômicos e normativas federais, a necessidade de aprovação de um arcabouço ...
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
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, 2021 Em seu primeiro número do terceiro volume, iniciando os trabalhos do ano 2021, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) recebeu contribuições relativas ao dossiê temático Direito, segurança e tutela das liberdades: mecanismos jurídicos
Amaral, Alberto Carvalho
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Direito, Processo e CidadaniaA variação no valor do orçamento anual aprovado para a Defensoria Pública no Brasil influencia na variação do número de pessoas atendidas por esse órgão?
Camila Borges de Oliveira +3 more
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A posse como direito temporalmente prevalente à propriedade: A proteção possessória pela Defensoria Pública e o seu fundamento constitucional [PDF]
Our legal system has defined that the domain exception cannot be used to frustrate a claim of a possessory nature. This general rule has an important legal and social foundation that has been consolidated since Roman times.
Abdalla, Gustavo +1 more
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Grupos reflexivos virtuais para homens autores de violência doméstica na pandemia
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Nos últimos anos, pesquisadores e estudiosos do comportamento masculino em sociedade – masculinidades – têm revelado que o homem, dentro dos padrões culturais estabelecidos e internalizados pelo patriarcado, é privilegiado e também vítima de um processo ...
Roberta de Ávila Silva Porto Nunes
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O sistema criminal brasileiro em seu labirinto
Boletim IBCCRIM, 2020 O sistema criminal brasileiro encontra-se em um labirinto de falta de ideias. Está derrotado ante reformas que divulgam seguir modelos adversariais, como os dos acordos criminais, mas que não ocultam ainda a esguelha inquisitória.
Renato Tavares de Paula
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O papel da Defensoria Pública no combate às práticas que desqualificam a vítima em processos criminais envolvendo violência contra a mulher [PDF]
This article aims to articulate bibliographic and documentary research actions, as a way of combating with secondary victimization, naturalized in processes involving violence against women.
Abreu, Ana Claudia da Silva
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