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Mínimo existencial e acesso à justiça
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O estudo se dedica a avaliar a relação entre o mínimo existencial e o acesso à justiça, bem como a investigar as possíveis medidas que envolvem o tema da justiciabilidade do direito ao mínimo existencial.
Gustavo Carlos Couto Knopp
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 Finalizando o ano de 2020, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal apresenta seu terceiro número, de seu segundo volume, no qual recebemos contribuições para o dossiê temático “Criminologia e Direito”. Agradeço todos os autores que submeteram
Alberto Carvalho Amaral
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A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em Tempos de Pandemia da COVID-19
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 Esta pesquisa teve por objetivo analisar se houve a efetivação do direito de acesso à justiça à população gaúcha hipossuficiente por meio dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado durante a pandemia da COVID-19.
Guilherme Goularte Schlottfeldt +1 more
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O alcance do acesso à justiça eficiente por intermédio do ativismo judicial
Pensar, 2016 O presente trabalho possui o escopo de examinar a concepção de acesso à justiça frente ao mero ingresso formal do cidadão no processo judicial. Avaliando a concreta entrega da prestação jurisdicional por meio do fenômeno do ativismo judicial, destinada a
Adriana Maillart, Bruno Carlos Rios
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Qual é o alcance temporal do acordo de não persecução penal?
Boletim IBCCRIMTrata-se de investigação acerca da aplicação do instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos processos penais em andamento, inclusive em grau de recurso, ou já em execução penal, quando do advento do Pacote Anticrime.
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz +2 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) completou 14 anos, em 7 de agosto de 2020, em plena pandemia de Covid-19 na qual o isolamento social foi adotado majoritariamente pelos governos para conter o avanço do vírus.
Bianca Rodrigues do Nascimento
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 Apresentação RDPDF n.º 01 (2019) Com distinta honra, apresento o primeiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF).
Alberto Carvalho Amaral
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Artigo 07: REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NAS AÇÕES COLETIVAS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Diante do fenômeno da coletivização dos direitos, intensificou-se a participação do Poder Judiciário em questões de grande relevância social, chamado a decidir demandas de cunho coletivo mediante análise não apenas da regra posta, mas, sobretudo, dos ...
Adriana Monteiro Ramos
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2023 Este estudo buscou analisar os determinantes de raça e classe na formação da população de jovens e adolescentes que passam pelo sistema socioeducativo do Distrito Federal.
Mariama Rezende Mendonça
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
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