O acesso à justiça e o papel da defensoria pública no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanos [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Dissertação apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC para obtenção do título de mestre, elaborada por ...
Santiago, Simone Jaques de Azambuja
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Equidade de gênero na Defensoria Pública: um estudo comparativo entre a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Distrito Federal [PDF]
The author analyzes the Union Public Defender\u27s Office and the Federal District Public Defender\u27s Office to identify gender disparities in their compositions.
Barreto, Mércia de Souza
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 A Defensoria Pública é instituição pública que atua diretamente na proteção e na promoção de direitos humanos, realizando, diariamente, atendimentos referentes a situações de violência policial.
Aline Palermo Guimarães +1 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: analisar criticamente as fases de decisão da judicialização da saúde no Brasil a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal, com destaque para o papel da Defensoria Pública da União e as recentes decisões dos Temas 1.234 e 6.
Jarbas Ricardo Almeida Cunha +3 more
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Resenha internacional: DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS
Revista de Direito Sanitário, 2015 Resenha sobre a publicação "DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS", de Jorge Tomillo Urbina e Joaquín Cayón de Las Cuevas (Coord.) (Aranzadi, Espanha, 2015)
Marcelo Dayrell Vivas
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 É com grande satisfação que apresentamos mais uma edição quadrimestral da Revista da Defensoria. [...]
Revista Defensoria Pública RS
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As Decisões judiciais do caso Comunidade LGBT (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) versus Levy Fidélix e PRTB: Uma Análise Empírico-Retórica dos Discursos [PDF]
, 2019 The São Paulo Public Defender Office, representing the LGBT Community, requests collective moral damage against Levy Fidélix and his party for the hate speech delivered in debate between presidential candidates in 2014.
Lages, Vitor Nunes
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A mudança do papel da Defensoria Pública no regime democrático
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente artigo propõe um debate acerca do papel constitucional da Defensoria Pública sob uma perspectiva teórico-crítica própria à instituição.
Diogo Bacha e Silva +2 more
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Defensoria Pública e curadoria especial no Superior Tribunal de Justiça: a obrigatoriedade de recolhimento das custas de preparo como requisito de admissibilidade do recurso especial [PDF]
, 2019 This article deals with the issue of mandatory collection of the fee for appeal, as a requirement of admissibility of the special appeal in the Superior Court of Justice, in the event that the Public Defender office acts as special curator, controversy ...
Silva, Pericles Batista da
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Reflexões sobre os direitos das pessoas com deficiência com enfoque no acesso ao mercado de trabalho
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente artigo se propõe a discutir a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade brasileira, com foco no mercado de trabalho. Para o alcance desse desiderato, faz-se um breve escorço histórico sobre a evolução do paradigma de tratamento conferido
Francieli Franke Kreutz +1 more
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