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A evolução da fraternidade como categoria jurídico-constitucional no Supremo Tribunal Federal
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Este trabalho é metodologicamente fundamentado em revisão da bibliografia acerca da fraternidade em alguns ramos do conhecimento, quais sejam: filosofia, direito, sociologia, ciência política e história.
Marcela Almeida Nogueira Carvalho
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Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS?
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o Sistema Único de Saúde (SUS)? Esta é a pergunta que norteia este editorial que reflete, com base em estudos econômicos e normativas federais, a necessidade de aprovação de um arcabouço ...
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
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Direito, Processo e CidadaniaA variação no valor do orçamento anual aprovado para a Defensoria Pública no Brasil influencia na variação do número de pessoas atendidas por esse órgão?
Camila Borges de Oliveira +3 more
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O sistema criminal brasileiro em seu labirinto
Boletim IBCCRIM, 2020 O sistema criminal brasileiro encontra-se em um labirinto de falta de ideias. Está derrotado ante reformas que divulgam seguir modelos adversariais, como os dos acordos criminais, mas que não ocultam ainda a esguelha inquisitória.
Renato Tavares de Paula
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O Projeto de Lei nº 5.435/2020 e a feminização da pobreza
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 O presente estudo tem por objeto o Projeto de Lei nº 5.435/2020, de autoria do Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), que dispõe sobre o Estatuto da Gestante.
Marcella Fernandes Martins
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Grupos reflexivos virtuais para homens autores de violência doméstica na pandemia
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Nos últimos anos, pesquisadores e estudiosos do comportamento masculino em sociedade – masculinidades – têm revelado que o homem, dentro dos padrões culturais estabelecidos e internalizados pelo patriarcado, é privilegiado e também vítima de um processo ...
Roberta de Ávila Silva Porto Nunes
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Uma Nova Função da Defensoria Pública perante o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito Público, 2011 O presente trabalho analisa uma das consequências do incremento das funções institucionaisda Defensoria Pública pela Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009, que tornaexplícita sua vocação para promover os direitos humanos.
WALTENBERG LIMA DE SÁ
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 Editorial É com imensa alegria e satisfação que inauguramos esta nova etapa da Defensoria Pública do Distrito Federal, com a publicação do primeiro número de nossa revista institucional, que muitonos orgulha e nos traz esperança de exercermos ...
Maria José Silva Souza de Nápolis
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Da nova concepção teórica de acesso à justiça
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 O presente trabalho apresenta uma nova compreensão do conceito de acesso à justiça inserido em um concerto institucional que demanda por uma resposta estatal eficiente e desconcentrada do Poder Judiciário. No ambiente conflitual surge a necessidade de se
Fernando Antônio Calmon Reis
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A lei de drogas e a inviolabilidade do domicílio em situações de flagrante
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O domicílio é inviolável segundo a Constituição Federal e o crime do artigo 33 da Lei 11.343/06 é uma realidade em todo o país. Sendo considerado um crime permanente, discute-se a legalidade do flagrante que viola o domicílio nos delitos de tráfico na ...
Eduardo Guimarães Brandão +2 more
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