O atendimento aos assistidos da Defensoria Pública como inspiração a discussões linguísticas no direito: a problemática dos conceitos [PDF]
, 2020 This article, inspired by the attendance to the people who seek for the Public Defender’s Office, intends to discuss language problems considered relevant to Law, focusing on the theory of concepts.
Alves, Milena Márcia de Almeida +1 more
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Pelos tribunais da vida: reflexões sobre o exercício da cidadania e acesso à justiça em áreas conflagradas, a partir do projeto “Defensoria Pública em ação nas favelas” [PDF]
, 2023 The paper seeks to relate the limits imposed on the exercise of citizenship by residents of conflicted areas and the action of criminal groups, presenting an alternative created to offer a public service of legal guidance and access to justice, having as
Pauzeiro, Mariana Brito +1 more
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A assistência qualificada de vítimas e a propositura de ações penais privadas ou subsidiárias da pública pela Defensoria Pública [PDF]
The article analyzes the hypotheses provided in the legislation for qualified assistance to victims by the Public Defender\u27s Office, especially considering the possibility of public defenders filing private criminal actions. According to doctrine, the
Kalkmann, Tiago
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Editorial - Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Vol. 2, n. 1, 2020)
, 2020 Apresento, com distinta alegria, o primeiro número do segundo volume da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), que reuniu textos para o dossiê temático versando sobre Direitos linguísticos das populações minoritárias e vulneráveis no ...
Amaral, Alberto Carvalho
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: analisar a utilização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro como resposta ao problema histórico de insuficiência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva na rede pública de saúde ...
Thaísa Guerreiro de Souza +1 more
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Investigação defensiva nos crimes de tráfico de drogas:
Boletim IBCCRIMO presente trabalho busca compreender os desafios da Defensoria Pública ao conduzir a investigação defensiva nas apurações dos crimes de tráfico de drogas, bem como os impactos processuais que decorrem de uma atuação defensiva incipiente e suas ...
Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif +1 more
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A análise jurídica da educação sexual de crianças e adolescentes
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente trabalho, com procedimento baseado em pesquisas bibliográficas e documentais, tem como objetivo discutir a existência de um direito humano de educação sexual a crianças e adolescentes, com observância à premissa de que a sexualidade é uma ...
Júlia Costa
doaj
Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 33, Issue 3, Page 521-535, November 2024.Abstract The recognition of the right to a healthy environment as an autonomous and justiciable right in Advisory Opinion OC‐23/17 represents the turning point of the Inter‐American Court of Human Rights towards the adoption of an ecocentric approach.
Patricio Trincado Vera
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A Defensoria Pública e a proteção de direitos metaindividuais por meio de ação civil pública [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar a constitucionalidade da legitimação conferida à Defensoria Pública para propositura de ação civil pública, bem ...
Melotto, Amanda Oliari
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Voto em processo do Conselho Superior da Defensoria Púbica do Estado do Ceará: remoção por permuta
, 2020 Vote in process of the Superior Council of the Public Defender of the State of Ceará. Trata-se do pedido de remoção por permuta previsto no art. 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994[1] e arts. 44 a 46 da Lei Complementar Estadual 06/1997[2], e
Rocha, Jorge Bheron
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