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Wandering astray: Teenagers' choices of schooling and crime
Quantitative Economics, Volume 13, Issue 2, Page 387-424, May 2022., 2022 We build and estimate a dynamic model of teenagers' choices of schooling and crime, incorporating four factors that may contribute to the different paths taken by different teenagers: heterogeneous endowments, unequal opportunities, uncertainties about one's own ability, and contemporaneous shocks.
Chao Fu, Nicolás Grau, Jorge Rivera
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O controle judicial imediato de apreensões de adolescentes e jovens no Brasil
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 O objetivo principal desse trabalho é investigar a efetividade do controle judicial de apreensão de adolescentes e jovens no contexto da prática de atos infracionais no Brasil como instrumento para proteção dessa população contra ilegalidades e ...
Hugo Fernandes Matias +2 more
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Reproductive justice for incarcerated mothers and advocacy for their infants and young children
Infant Mental Health Journal: Infancy and Early Childhood, Volume 40, Issue 5, Page 725-741, September/October 2019., 2019 ABSTRACT The United States has seen unprecedented growth in the number of incarcerated women, most of whom are mothers with minor children. Major public health concerns relate to the reproductive health of women in prisons and jails and the well‐being of their infants and young children.
Rebecca J. Shlafer +2 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: sistematizar a relação entre o Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o direito à saúde no Brasil, com o escopo de ratificar o Sistema Único de Saúde de acordo com a Constituição Federal.
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
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Sobre o manejo de recursos no âmbito da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 Este texto analisa as diretrizes estabelecidas pela Defensoria Pública Gaúcha no que diz respeito à obrigatoriedade de o Defensor Público justificar previamente à Corregedoria-Geral sempre que reputar que o manejo do recurso, em tese, cabível, não é ...
Domingos Barroso da Costa +3 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 Os casos de violência no Brasil revelam grave problema de segurança pública, provocam alto custo para o orçamento estatal e atrasam o desenvolvimento econômico e social. Ao mesmo tempo, o ordenamento jurídico brasileiro não prevê medidas suficientes para
Bianca Cobucci Rosiere +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 As pautas LGBTQIA+ estão sendo debatidas diariamente em diversas esferas da vida pública brasileira. Uma das mais recentes demandas tem sido o reconhecimento de identidades de gêneros não-binárias.
Aline Palermo Guimarães +2 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente artigo tem por objetivo apresentar as razões práticas e teóricas pelas quais a Defensoria Pública deve investir em uma atuação impugnativa estratégica junto aos Tribunais de Justiça e Superiores.
Domingos Barroso da Costa +2 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioA Defensoria Pública, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, atua na defesa dos interesses dos hipossuficientes e na promoção e proteção dos direitos humanos, incluindo o direito à saúde. Desde a Constituição de 1988, com a
Edson Rodrigues Marques +2 more
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Responsabilidade civil pela “desadoção”
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente artigo busca averiguar a possibilidade de responsabilizar civilmente os adotantes que procedem a devolução dos adotados ao sistema de adoção, situação essa, que resulta em diversos prejuízos psicológicos aos adotados.
Thiago Oro Caum Goncalves +1 more
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