O racismo estrutural refletido no sistema socioeducativo do Distrito Federal e o papel da Defensoria Pública [PDF]
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2023 Este estudo buscou analisar os determinantes de raça e classe na formação da população de jovens e adolescentes que passam pelo sistema socioeducativo do Distrito Federal.
Mariama Rezende Mendonça
doaj +2 more sources
A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONCEPÇÃO QUIXOTESCA DE JUSTIÇA
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulEste artigo propõe-se a um estudo de Direito e Literatura no seu viés representacional. Mediante metodologia analítica-dialética e assumindo os pressupostos do constructo teórico de Paul Ricoeur, suscita-se a seguinte indagação: a atividade jurídica da ...
Lorenzo de Carpena Ferreira Corrêa de Barros +1 more
doaj +4 more sources
O papel das audiências de custódia e a atuação da Defensoria Pública no controle da violência policial e na redução do encarceramento imoderado, sobretudo em tempos de pandemia [PDF]
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 A instituição das audiências de custódia (também conhecida como audiência de apresentação) representou um grande avanço no tocante ao necessário controle da violência policial comumente praticada contra as zonas sociais marginalizadas.
Marina de Carvalho Freitas
doaj +2 more sources
Advocacia e Defensoria Pública: distinções e semelhanças [PDF]
, 2023 The present text aims to analyze the distinctions and similarities between the legal regimes of private legal assistance (lawyers) and public legal assistance (Public Defender\u27s Office) in the current framework, which includes the legal context, the ...
Gonçalves Filho, Edilson Santana +2 more
core +1 more source
A Defensoria Pública e a assistência jurídica aos pequenos empresários [PDF]
, 2022 Milhões de pequenos empresários, empreendedores MEI, constituem um grupo social de inquestionável relevância para a economia. Pesquisas em âmbito nacional, com levantamento de dados, apontam que o MEI é uma categoria heterogênea, formada substancialmente
Daniel Deggau Bastos +1 more
core +1 more source
Indicadores de desempenho da Defensoria Pública: reflexões teóricas e agenda de pesquisa [PDF]
, 2021 The Administration of Justice is a fruitful field of investigation and, at the same time, little explored. In this sense, it is relevant that the academic sphere stimulates the production of empirical research about the institutions of the Justice System
Vieira, Guilherme Gomes
core +1 more source
O redimensionamento da atuação da Defensoria Pública: a tutela de direitos humanos no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal [PDF]
, 2019 The Public Defender’s Office was originally designed to provide full and free legal assistance to those most in need and went through several approach resignifications since the Brazil’s Constitution of 1988.
Henrique, Brenda Aissa Martins
core +1 more source
Grupos reflexivos virtuais para homens autores de violência doméstica na pandemia: o projeto RenovAção da Defensoria Pública do Distrito Federal [PDF]
, 2021 In recent years, researchers and scholars of male behavior in society – masculinities – have revealed that man, within the established and internalized cultural standards of patriarchy is privileged and also the victim of a process that, since childhood,
Nunes, Roberta de Ávila Silva Porto
core +1 more source
A defensoria pública como garantia de acesso à justiça [PDF]
, 2019 Access to justice seems particularly important to guarantee other rights, often as or more important than civil and political rights, including criminal and procedural guarantees.
Amaral, Alberto Carvalho +1 more
core +1 more source
Vulnerabilidade Policial e o acesso à justiça via Defensoria Pública na defesa de necessitados [PDF]
The Brazilian Constitution presents the Public Defender\u27s Office as an institution responsible for defending individual and collective rights, fully and free of charge, to those in need.
Weil, Aline Barros Silva +1 more
core +2 more sources