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Responsabilidade civil pela “desadoção”
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente artigo busca averiguar a possibilidade de responsabilizar civilmente os adotantes que procedem a devolução dos adotados ao sistema de adoção, situação essa, que resulta em diversos prejuízos psicológicos aos adotados.
Thiago Oro Caum Goncalves +1 more
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Investigação defensiva nos crimes de tráfico de drogas:
Boletim IBCCRIMO presente trabalho busca compreender os desafios da Defensoria Pública ao conduzir a investigação defensiva nas apurações dos crimes de tráfico de drogas, bem como os impactos processuais que decorrem de uma atuação defensiva incipiente e suas ...
Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif +1 more
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A análise jurídica da educação sexual de crianças e adolescentes
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente trabalho, com procedimento baseado em pesquisas bibliográficas e documentais, tem como objetivo discutir a existência de um direito humano de educação sexual a crianças e adolescentes, com observância à premissa de que a sexualidade é uma ...
Júlia Costa
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 33, Issue 3, Page 521-535, November 2024.Abstract The recognition of the right to a healthy environment as an autonomous and justiciable right in Advisory Opinion OC‐23/17 represents the turning point of the Inter‐American Court of Human Rights towards the adoption of an ecocentric approach.
Patricio Trincado Vera
wiley +1 more source
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 A Defensoria Pública é instituição pública que atua diretamente na proteção e na promoção de direitos humanos, realizando, diariamente, atendimentos referentes a situações de violência policial.
Aline Palermo Guimarães +1 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: analisar criticamente as fases de decisão da judicialização da saúde no Brasil a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal, com destaque para o papel da Defensoria Pública da União e as recentes decisões dos Temas 1.234 e 6.
Jarbas Ricardo Almeida Cunha +3 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 É com grande satisfação que apresentamos mais uma edição quadrimestral da Revista da Defensoria. [...]
Revista Defensoria Pública RS
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A mudança do papel da Defensoria Pública no regime democrático
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente artigo propõe um debate acerca do papel constitucional da Defensoria Pública sob uma perspectiva teórico-crítica própria à instituição.
Diogo Bacha e Silva +2 more
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Resenha internacional: DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS
Revista de Direito Sanitário, 2015 Resenha sobre a publicação "DERECHO Y SALUD COMO REALIDADES INTERACTIVAS", de Jorge Tomillo Urbina e Joaquín Cayón de Las Cuevas (Coord.) (Aranzadi, Espanha, 2015)
Marcelo Dayrell Vivas
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Reflexões sobre os direitos das pessoas com deficiência com enfoque no acesso ao mercado de trabalho
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O presente artigo se propõe a discutir a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade brasileira, com foco no mercado de trabalho. Para o alcance desse desiderato, faz-se um breve escorço histórico sobre a evolução do paradigma de tratamento conferido
Francieli Franke Kreutz +1 more
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