Results 11 to 20 of about 46 (43)
Towards a history of the plea bargain [delação premiada] in Brazil
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019 Does the quest for remote origins of the plea bargain [delação premiada] – particularly on the famous Joaquim Silvério dos Reis denouncement in the Minas Conspiracy – really correspond to the legal historian task?
Ricardo Sontag
doaj +1 more source
Qualicorp: a dura realidade e a necessidade de repensar a governança corporativa
Cadernos EBAPE.BR, 2022 Resumo Nos últimos anos, com a Operação Lava-Jato e seus diversos desdobramentos atingindo em cheio algumas das maiores empresas do país, várias delas de capital aberto, torna-se fundamental que a academia qualifique o debate a respeito do impacto da ...
Mel Girão
doaj +2 more sources
A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2020 A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da ...
Juliani Bruna Leite Silva +1 more
doaj
prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 O presente trabalho examina a prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados. A questão que se investiga é: as narrativas de delatores recebem confiança exagerada? Para caracterizar-se como um tipo de
Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira
doaj +1 more source
Boletim IBCCRIM, 2020 DELAÇÃO PREMIADA – ACORDO – CLÁUSULAS. O acordo alinhavado com o colaborador, quer mediante atuação do Ministério Público, quer da Polícia, há de observar, sob o ângulo formal e material, as normas legais e constitucionais.
Roberto Portugal de Biazi, Vivian Peres
doaj
O instituto da delação premiada no combate as organizações criminosas
Revista do Direito Público, 2018 Este artigo tem por escopo analisar o instituto da delação premiada a luz da Lei nº 12.850/13, partindo-se de uma perspectiva metodológica dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica para abordar o trato jurídico nacional.
Allan Jones Andreza Silva +2 more
doaj +1 more source
A delação premiada no combate ao crime organizado
Revista do Direito Público, 2007 Devido à complexidade e ao caráter multiforme do crime organizado, osinstrumentos processuais tradicionais utilizados para a apuração da criminalidadeindividualizada são inócuos para o seu tratamento.
Fabiana Greghi
doaj +1 more source
O DOPS-PE e a rede de informações: olhos e ouvidos a serviço da repressão no período de 1964-1985
Diálogos, 2017 O trabalho tem por objetivo discutir a montagem, o funcionamento e a atuação da polícia política em Pernambuco- DOPS, enquanto órgão integrante da complexa e eficiente rede de informações instalada no país no período de 1964-1985.
Marcília Gama Silva
doaj +3 more sources
Revista da Sociedade Portuguesa de Dermatologia e Venereologia, 2011 A cicatrização de feridas constitui um processo complexo e coordenado, envolvendo a interacção entre células e vários sistemas mensageiros. Este processo pode dividir-se em 3 fases: inflamatória, proliferativa e de remo- delação.
André Laureano, Ana Maria Rodrigues
doaj +1 more source
Vertentes do Direito, 2020 A colaboração premiada é um mecanismo de cunho investigatório, cuja utilização é cada vez mais crescente no processo penal brasileiro, e os assuntos que circunscrevem o presente tema apresentam muitas divergências doutrinárias.
Aliane Felipe Silva, Maria do Carmo Cota
doaj +1 more source