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Qualicorp: a dura realidade e a necessidade de repensar a governança corporativa
Cadernos EBAPE.BR, 2022 Resumo Nos últimos anos, com a Operação Lava-Jato e seus diversos desdobramentos atingindo em cheio algumas das maiores empresas do país, várias delas de capital aberto, torna-se fundamental que a academia qualifique o debate a respeito do impacto da ...
Mel Girão
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, 2021 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81)(079 ...
Badaró, Gustavo Henrique
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 164 de 26 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Delação Premiada" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Towards a history of the plea bargain [delação premiada] in Brazil
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019 Does the quest for remote origins of the plea bargain [delação premiada] – particularly on the famous Joaquim Silvério dos Reis denouncement in the Minas Conspiracy – really correspond to the legal historian task?
Ricardo Sontag
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Moral & incentives : should corruption whistleblowing be rewarded? [PDF]
, 2017 Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e
Bugarin, Maurício Soares +1 more
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Boletim IBCCRIM, 2020 DELAÇÃO PREMIADA – ACORDO – CLÁUSULAS. O acordo alinhavado com o colaborador, quer mediante atuação do Ministério Público, quer da Polícia, há de observar, sob o ângulo formal e material, as normas legais e constitucionais.
Roberto Portugal de Biazi, Vivian Peres
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prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 O presente trabalho examina a prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados. A questão que se investiga é: as narrativas de delatores recebem confiança exagerada? Para caracterizar-se como um tipo de
Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira
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A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2020 A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da ...
Juliani Bruna Leite Silva +1 more
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O instituto da delação premiada no combate as organizações criminosas
Revista do Direito Público, 2018 Este artigo tem por escopo analisar o instituto da delação premiada a luz da Lei nº 12.850/13, partindo-se de uma perspectiva metodológica dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica para abordar o trato jurídico nacional.
Allan Jones Andreza Silva +2 more
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A delação premiada no combate ao crime organizado
Revista do Direito Público, 2007 Devido à complexidade e ao caráter multiforme do crime organizado, osinstrumentos processuais tradicionais utilizados para a apuração da criminalidadeindividualizada são inócuos para o seu tratamento.
Fabiana Greghi
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