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A delação premiada [PDF]

open access: yes, 2008
Aborda a delação premiada no Brasil, observa o termo em diferentes aspectos desde a legislação à responsabilidade civil do delator. Procura demonstrar a importância da delação para diminuir o crime organizado.
Fonseca, Pedro Henrique Carneiro da
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Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito [PDF]

open access: yes, 2006
Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis.
Iennaco, Rodrigo
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A delação premiada na defesa da concorrência: perspectivas para a política brasileira de leniência no combate a cartéis [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O acordo de leniência é um importante instrumento para o combate às infrações à livre concorrência, bastante efetivo para detecção de cartéis.
Gomes Junior, Lucio Alberto
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Relations between suicide and work : epistemological differences and the (im)possibility of dialogue [PDF]

open access: yes, 2010
As duas réplicas apresentadas ao documento original constituem oportunidade ímpar para a discussão de tópicos que são relevantes para os estudos organizacionais, na medida em que, sob o primeiro enfoque, se questionam os critérios relacionados à ...
Mendes, Ana Magnólia   +2 more
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Delação premiada [PDF]

open access: yes, 2016
Clipping de 25/03/2016: Mobilidade urbana é o mantra do ano / Prefeitura Municipal de Florianópolis / Cesar Souza Júnior / UFSC / Ticen / Duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira / Elevado do Rio Tavares / Trânsito / Plamus / Plano de Mobilidade ...
Agência de Comunicação da UFSC
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Predictive value of serum markers of hepatic fibrosis in patients with chronic hepatitis C [PDF]

open access: yes, 2008
INTRODUCTION: Serum markers have been used in the assessment of liver fibrosis in patients with chronic hepatitis C (CHC). AIMS: We evaluated the capacity of aspartate aminotransferase (AST)/alanine aminotransferase (ALT) ratio, gama-glutamyltransferase (
Balwani, Maria Do Carmo Lins Vasconcelos   +5 more
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Infancia clandestina or the will of faith [PDF]

open access: yes, 2015
Este artículo discute cómo Infancia clandestina (2012), de Benjamín Ávila, señala un viraje en la representación cinematográfica de la dictadura argentina de 1976- 1983.
Aguilar, Gonzalo Moises
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O DOPS-PE e a rede de informações: olhos e ouvidos a serviço da repressão no período de 1964-1985

open access: yesDiálogos, 2017
O trabalho tem por objetivo discutir a montagem, o funcionamento e a atuação da polícia política em Pernambuco- DOPS, enquanto órgão integrante da complexa e eficiente rede de informações instalada no país no período de 1964-1985.
Marcília Gama Silva
doaj   +3 more sources

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 96 de 28 de abril de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Direito Processual Penal –Medidas Cautelares Pessoais, Delação Premiada e Questões Processuais" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal 2ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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A prisão e as suas novas redundâncias [PDF]

open access: yes, 2004
Apesar de há muito ser ponto assente que as instituições carcerais do pós-guerra se abriram ao exterior de muitas maneiras - quer por via de uma maior subordinação a instâncias superiores de regulação do Estado, quer por via de um crescente fluxo de bens,
Cunha, Manuela Ivone P. da
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