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O instituto da delação premiada no Brasil / The institute of plea bargaining in Brazil [PDF]
Brazilian Journal of Development, 2022 O tema do artigo é o Instituto da Delação Premiada no Brasil, previsto em diversas leis com o intuito de acabar com determinados crimes. Entendido como um prêmio ao criminoso, o instituto é meio de investigação criminal adotado em diversos países.
Noronha, João Luiz de Almeida Mendonça
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O instituto da delação premiada como forma de obtenção da verdade [PDF]
, 2017 Neste artigo, mostramos como o instituto jurídico da delação premiada funciona como uma forma de obtenção da verdade. Para tanto, em um primeiro momento, recorremos a Foucault para apresentar, brevemente, o funcionamento de diferentes formas de obtenção ...
Alves, Samara Pereira +1 more
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DELAÇÃO PREMIADA, CONTEXTO HISTÓRICO E SUA APLICAÇÃO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 Este artigo tem como objetivo o estudo da delação premiada e seus apontamentos, para isso, ocorreu uma análise no contexto histórico, observou-se a evolução da sociedade, a tecnologia e a globalização, os quais permitiram o aumento e modificação de novas
Demerson Souza de Oliveira, L. Cury
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Instituto da Delação Premiada e a Teoria dos Jogos no Processo Penal Brasileiro
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022 O presente trabalho pretende abordar o instituto da delação premiada, fazendo uma breve análise no ordenamento jurídico brasileiro quanto a sua previsão, considerando especificamente o que diz respeito à suas características sob a ótica da teoria dos ...
Karine Cordazzo +1 more
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DIREITO PENAL E DELAÇÃO PREMIADA
Revista da Emeron, 2022 O presente artigo trata dos resultados da pesquisa relacionada aos meios de prova na persecução penal, onde se discute a delação premiada, enquanto método utilizado pela Justiça brasileira para empregar a alguns tipos penais, dentre os quais, a ...
Enio Salvador Vaz
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2022 O presente artigo busca debater o tema do sigilo da colaboração premiada e as consequências derivadas do seu vazamento. Para tanto, examina-se o regime jurídico da publicidade dos atos processuais no ordenamento nacional, com análise específica da ...
Walter Barbosa Bittar +2 more
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constitucionalidade da delação premiada realizada pelo delegado de policia
Academia de Direito, 2021 A delação premiada é considerada uma técnica de investigação por meio de confissão e prestação de informações verídicas para o esclarecimento de delitos.
Alexon Vilarino, Alan Pinheiro de Paula
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Delação Premiada e uma Sentença Anunciada
Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, 2021 ResumoO estudo tratará de analisar as imperfeições e fragilidades da técnica jurídica entre delação premiada e a sentença, considerando as formas e limitações que o processo requer.
J. C. Almeida
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Revista ESMAT, 2021 O presente artigo discute como a Delação Premiada, inserida no contexto de expansão dos espaços de consenso no Processo Penal, apresenta-se como uma nova tecnologia do poder punitivo a pretexto de enfrentar a criminalidade organizada.
Bartira Macedo de Miranda +1 more
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, 2021 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81)(079 ...
Badaró, Gustavo Henrique
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