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Delação premiada e imaginário punitivo
Boletim IBCCRIMAs representações simbólicas punitivas hegemônicas surgem das condições históricas concretas de uma comunidade política, atrelando-se não apenas às suas condições materiais de reprodução da vida social, mas também aos seus universos simbólicos (míticos ...
Raphael Boldt
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COLABORAÇÃO PREMIADA: UM INSTITUTO QUESTIONÁVEL PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS [PDF]
, 2016 Este trabalho tem por finalidade delinear o instituto da delação premiada inspirada na Itália e nos Estados Unidos, também conhecida como colaboração processual, visa contribuir para a obtenção de subsídios investigativos probantes, diante da não ...
Bezerra, Edson Alves +1 more
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A impugnação do acordo de colaboração por terceiros
Boletim IBCCRIMO artigo discute a possibilidade de o terceiro delatado impugnar o acordo de colaboração premiada. Inicialmente, é demonstrada a existência de controvérsia atual sobre o tema na jurisprudência pátria e, em seguida, propõe-se solução jurídica embasada na ...
Rafael de Alencar Araripe Carneiro +2 more
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Delação premiada e sua aplicabilidade [PDF]
, 2019 O presente trabalho científico tem como objetivo principal a análise e estudo acerca da eficácia da delação premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado, principalmente a partir das disposições da Lei nº 12.850/2013. Pretende-se,
Carvalho, Lana Aimée Brito de
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A delação premiada no Brasil: origem, evolução legislativa e reflexos da Lei nº 12.850/13 [PDF]
, 2016 Nos últimos dois anos, a delação premiada assumiu papel de destaque no cenário Brasileiro, principalmente com a deflagração, pela Polícia Federal Brasileira, da Operação Lavajato. Desde então, as diversas inovações trazidas com o advento da Lei nº 12.850/
Rahal, Verônica Carvalho
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Boletim IBCCRIMO presente artigo examina os limites aos prêmios cabíveis na colaboração premiada a partir das modificações incluídas pela Lei 13.964/19, assim como, a consequência jurídica da fixação de benefícios extralegais.
Walter Barbosa Bittar +2 more
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Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: Entre delações e confissões premiadas
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2016 Este artigo, fruto de pesquisa empírica, explicita o fato de que os recentes acontecimentos judiciários observados nos processos oriundos das ações penais referentes ao chamado Mensalão e da Operação Lava-Jato apenas tornaram mais transparentes e de ...
Roberto Kant de Lima +1 more
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A questão da delação premiada: exposição e crítica [PDF]
, 2012 Este trabalho provém da análise da Delação Premiada, que é um instituto deveras controverso no ordenamento jurídico brasileiro, contando com posicionamentos favoráveis e contrários à sua prática.
Gonçalves, Eduardo da Silva +2 more
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A delação premiada no contexto da eficiência processual
Boletim IBCCRIMO presente trabalho objetiva correlacionar os fenômenos antropológico-sociais da subversão do tempo, tornando-o nocivo para a acelerada sociedade atual, com o viés eficientista do Direito, permitindo que se afastem garantias fundamentais do cidadão ...
Rafael Ferreira de Albuquerque Costa
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A nova redação do delito de denunciação caluniosa e o velho efeito sedante e simbólico da lei penal
Boletim IBCCRIMCom o advento da lei 14.110/2020, que alterou o art. 339 do Código Penal, operou-se o fenômeno de ampliação das hipóteses de procedimentos desencadeados por insinuação falsa, bem como das imputações de atos ilícitos a serem apurados.
José Rafael Fonseca de Melo
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