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O crime de estupro e a "novatio legis in mellius": uma análise á luz da Lei nº 12.015/2009 [PDF]

open access: yes, 2010
Estuda as recentes modificações promovidas pela Lei n.º 12.015/2009 especificamente no caso do crime de estupro. Analisa essa mudança legislativa que reuniu no mesmo tipo legal os antigos delitos de estupro e de atentado violento ao pudor.
Araújo, Jader Máximo de
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Representations of female criminal violence in Portugal in the nineteenth century anthropological discourse [PDF]

open access: yes, 2009
Neste texto analisa-se a transformação do discurso antropológico sobre o género na violência criminal e respetiva penalização, em Portugal, desde as «Luzes» até ao socialismo do final do século XIX.
Anica, Aurízia
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O Crime do Padre Amaro de Eça de Queirós na TV - análise da adaptação televisiva [PDF]

open access: yes, 2011
A evolução da televisão ao longo da história evidencia não só a importância do médium na vida das populações, como a adaptação a sucessivas alterações tecnológicas e a novos paradigmas de consumo.
Sobral, Filomena Antunes
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VIOLÊNCIA FINANCEIRA E SEXUAL CONTRA A PESSOA IDOSA: CARACTERIZAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES NO ESPÍRITO SANTO.

open access: yesRevista Baiana de Enfermagem, 2020
Objetivo: identificar as prevalências de violência financeira e sexual contra a pessoa idosa notificadas no Espírito Santo entre 2011 e 2018 e descrever as características da vítima, do agressor e da agressão.
Franciele Marabotti Costa Leite   +4 more
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A violência sexual e seus discursos: um estudo de caso [PDF]

open access: yes, 2013
This is a master thesis linked to the research area “Violence, Crime and Public Security”, from de Post-Graduation Program in Criminal Sciences from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil.
Souza, Lívia Pereira de
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Questionando a teoria psicanalítica das perversões [PDF]

open access: yes, 2014
A perversão é habitualmente considerada como uma das três estruturas principais da psicopatologia psicanalítica, ao lado da psicose e da neurose. O termo designaria um tipo específico de configuração do desejo, da fantasia e da subjetividade.
Ayouch, Thamy
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Homofobia e homofobia interiorizada : produções subjetivas de controle heteronormativo? [PDF]

open access: yes, 2010
O artigo problematizará, teoricamente, algumas questões emblemáticas que circunscrevem as homossexualidades na história, partindo de um posicionamento teórico-metodológico marcado pelos estudos culturais e de gênero realizados por autores pós ...
Neman do Nascimento, Márcio Alessandro
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Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar [PDF]

open access: yes, 2017
Coordenação científica: Margarida Santos e Helena GrangeiaO presente ebook é, a par de outros contributos que se associaram, sobretudo o resultado de uma Conferência Internacional intitulada “Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva ...

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Violência sexual na região do ABC Paulista: retrato de 142 casos

open access: yesABCS Health Sciences, 2018
Introdução: O abuso sexual deixa sequelas graves, como limitações sociais. Objetivo: Descrever o perfil das vítimas de violência sexual atendidas em um serviço especializado, na cidade de Mauá, São Paulo, entre 2008 a 2009.
Josyandra Paula de Freitas Rosa   +4 more
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Legal Equality, Penitentiary Inequality. Development of Women in the Spanish Legal and Prison System [PDF]

open access: yes, 2013
[Resumo] A consecución da sustentabilidade social plena só se logrará cando homes e mulleres atinxiren un nivel de desenvolvemento de competencias, habilidades e desexos persoais e colectivos en réxime de igualdade.
Barreiro-Gen, María
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