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Politica e Economia no Federalismo do Governo Geisel

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy, 2020
RESUMO O objetivo deste trabalho é estudar a dinâmica política da reconstrução do federalismo no Brasil durante o governo Geisel, no início da transição brasileira para a democracia.
FABIANA DA CUNHA SADDI
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A descentralização da educação básica para municipios e estados: realidades e contradições

open access: yesRevista Triangulo, 2019
Na década de 1990, os governos Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso com discurso de controle econômico, eficiência e efetividade dos serviços públicos e modernização no país impõem o processo de descentralização como solução para repassar
E. Caetano
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Modelos de gestão e reforma educativa: estágio na Escola Domingos Capela [PDF]

open access: yes, 2013
Mestrado em Administração e Gestão PúblicaO presente trabalho propõe-se divulgar as transformações mais significativas e mais recentes da legislação portuguesa respeitante à matéria da educação. Neste trabalho pretende-se analisar a existência, ou não,
Belinha, Bárbara Sofia Alves
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RESENHA DO LIVRO ESTADO FEDERATIVO E POLÍTICAS SOCIAIS: DETERMINANTES DA DESCENTRALIZAÇÃO

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2022
Elisa Roth, Maria Luiza Cristani Bizetto
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A descentralização do licenciamento ambiental na percepção de partes interessadas de 84 municípios brasileiros

open access: yes, 2017
The decentralization of environmental licensing to the municipal level has been growing steadily in Brazil, especially after the incentives provided by Complementary Law 140/2011.
T. Nascimento, A. Fonseca
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A reforma administrativa da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e a implantação do Sistema Unificado

open access: yesRAE: Revista de Administração de Empresas, 1992
A atual proposta de unificação e descentralização dos serviços de saúde no Brasil é resultado de um longo processo de evolução do Sistema Nacional de Saúde que se iniciou por volta do fim da década de 70.
Maria Christina S. de Souza Campos   +1 more
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As Dimensões Governamental e Societal e as Experiências Participativas: uma análise do processo participativo em uma sociedade redemocratizada

open access: yesAdministración & Desarrollo, 2009
La sociedad brasileña em experimentado em serie de ltoosias de participación basada em la colaboración entre l gobierno y la sociedad, desde l proceso de descentralización política y administrativa que se inició em la década de 1980.
Gisele dos Reis Cruz
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Acumulação da permissão do serviço público de transporte por táxi com o vínculo funcional ou empregatício com a Administração: o caso do município de Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Prefeitura Municipal de Florianópolis – SC - lançou edital de licitação para a delegação de permissões destinadas a particulares para a execução do serviço ...
Luz, Vanessa Moritz
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Efeitos da descentralização da saúde básica no Brasil sobre o nível de corrupção em municípios investigados pelo governo central

open access: yes, 2017
O objetivo deste artigo e estudar a relacao entre descentralizacao e corrupcao no Brasil entre 2007 e 2010, usando como medida de corrupcao as irregularidades descritas nos relatorios das auditorias do programa de fiscalizacao dos municipios da ...
Marislei Nishijima, F. Postali, F. Rocha
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A DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NOS GOVERNOS NACIONAIS DO PT [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo Este trabalho objetiva compreender a descentralização no âmbito da gestão das políticas sociais nos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT), sobretudo de Luís Inácio Lula da Silva.
Silva, Robson Roberto da
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