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Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização
Introducao: O desempenho do Sistema Nacional de Vigilância Sanitaria (SNVS) envolve a atuacao das tres esferas de governo considerando as caracteristicas inerentes ao modelo federativo brasileiro e a gestao do Sistema Unico de Saude.
Maria Lúcia Silveira Malta Alencar +4 more
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Descentralização do Programa Segundo Tempo e Níveis de Desenvolvimento Humano (IDH)
O Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte procura democratizar o acesso ao esporte educacional via descentralização de suas ações (top-down). Neste sentido, este trabalho descritivo-exploratório analisou o resultado da alocação de recursos do ...
E. Santos
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O artigo desenvolve um modelo analítico que possibilita relacionar empiricamente capacidade de governo à descentralização de políticas públicas em sistemas federativos.
Flávio da Cunha Rezende
doaj
Este artigo explora o tema da relação entre regulação e federalismo, a partir do estudo da descentralização das atividades de regulação e fiscalização na área de energia elétrica no Brasil.
Cecília Olivieri
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Políticas sociais esportivas : uma análise da gestão do Programa Segundo Tempo e alguns de seus reflexos no Distrito Federal [PDF]
Este artigo investiga a forma de gestão inerente ao Programa Segundo Tempo (PST), no âmbito do Distrito Federal (DF), durante o primeiro mandato do Governo Lula (2003- 2006).
Athayde, Pedro Fernando Avalone +1 more
core
Descentralização da atenção em HIV-Aids para a atenção básica: tensões e potencialidades
Resumo Neste artigo, buscamos identificar e discutir as tensoes que permeiam o processo de descentralizacao do diagnostico para HIV e acompanhamento das pessoas vivendo com HIV-Aids para a atencao basica.
Gustavo Zambenedetti, R. Silva
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Descentralização na Gestão das Águas: um Processo ainda em Construção?
Este trabalho discute os fatores propulsores e restritivos que têm influenciado a viabilidade do modelo de gestão de recursos hídricos, aplicado ao comitê de bacia do Recôncavo Norte e Inhambupe, à luz da descentralização.
E. Nunes, É. Fadul, L. Cerqueira
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Controle Social e Participação: Um Desafio para a Política de Assistência Social no Brasil
Este trabalho se constitui como um dos eixos de análise de uma pesquisa mais ampladenominada ”A gestão pública da política de Assistência Social:um estudo comparativo entreAmérica latina e Europa” aprovada pela Fundação de amparo à Pesquisa do Estado de ...
Ana Maria Amoroso Lima +2 more
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Este artigo analisa a participação dos atores privados no processo de elaboração das políticas de turismo, a partir das intervenções realizadas no decorrer das reuniões do Conselho Nacional de Turismo, de 2003 a 2008.
Pamela de Medeiros Brandão +2 more
doaj
O Sistema Único de Saúde conferiu visibilidade a uma série de conceitos próprios da organização de sistemas de saúde. Entre eles a integralidade, que delimita fronteiras comuns com quase todos os demais princípios do Sistema, tem sido objeto de ampla ...
Guilherme Arantes Mello +1 more
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