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Federalismo, descentralização e democracia
, 2007 To analyse the decentralization as a decisive power transfer to the municipality or to the city counsil/local government implies the recognition of the municipalities as members of the federation, in a country where the idea of federation is almost ...
Kerbauy, Maria Teresa Miceli
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Descentralização educacional: características e perspectivas
, 2011 Este artigo, tendo por base uma perspectiva epistemológica, explora características que o termo descentralização pode assumir quando incorporado às organizações educacionais. Aborda diversas perspectivas de análise utilizadas na literatura sobre o tema.
Novaes, Ivan Luiz, Fialho, Nádia Hage
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Revista de Economia Contemporânea, 2006 O Governo Federal dispõe sobre a gestão de florestas públicas. As faixas de florestas classificadas como públicas serão divididas e concedidas à iniciativa privada.
Amália Maria Goldberg Godoy
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O perfil da atenção a saúde nos municípios da linha de fronteira Mercosul [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tem por intuito caracterizar os municípios da linha de fronteira entre o Brasil e os demais países do ...
Janning, Renata
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ENSAIO SOBRE CENTRALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
, 2016 Resumo: Este artigo pretende produzir reflexões acerca da ênfase dada pelo discurso caracterizado como municipalista, sob a ótica do poder executivo municipal, privilegiando a descentralização financeira e em nenhum momento apresentando qualquer ...
Elias, Lina Glaucia Dantas +3 more
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, 2022 O tema do nosso trabalho designa-se de Descentralização na Educação. A questão a que nos propomos responder ao longo da nossa investigação é como se estabelece um processo de transferência de competências e atribuições entre o Estado e as autoridades ...
Magalhães, Cristina Sofia Baldaia de
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Arranjos Regionais como parte de uma política para a descentralização do audiovisual no Brasil
Políticas Culturais em RevistaO presente estudo examina as chamadas públicas das Linhas de Arranjos Regionais como uma política de descentralização do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) na Macrorregião CONNE, que abrange as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Leonardo Costa +8 more
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DESCENTRALIZAÇÃO DO CENTRO DE GOIÂNIA (1950-1980)
, 2019 O objetivo deste artigo é discutir as transformações urbanas no centro de Goiânia a partir de um foco: sua descentralização. Essa discussão retoma os primeiros anos que a cidade surgiu e as análises entre as décadas de 1950 à 1980, que foi o período o ...
VILARINHO, LUANA CHAVES
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Federalismo, descentralização e democracia
, 2001 Analisar a descentralização como transferência de poder decisório a municípios ou órgãos locais implica no entendimento dos municípios como entes federados, num país marcado pelas distorções federativas.
Kerbauy, Maria Teresa Miceli
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Avaliação educacional e autonomia no contexto federalista
Pesquisa e Debate em Educação, 2020 O artigo apresenta uma justificativa para os sistemas estaduais ou municipais de avaliação da educação a partir da discussão sobre autonomia e descentralização no modelo federativo brasileiro, especialmente para o caso das políticas em educação.
Wagner Silveira Rezende +4 more
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