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Federalismo, descentralização e democracia [PDF]

open access: yes, 2007
To analyse the decentralization as a decisive power transfer to the municipality or to the city counsil/local government implies the recognition of the municipalities as members of the federation, in a country where the idea of federation is almost ...
Kerbauy, Maria Teresa Miceli
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DESCENTRALIZAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SOB O ENFOQUE LEGAL: O CASO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS, MG, BRASIL

open access: yesRevista Brasileira de Engenharia de Biossistemas, 2016
A pesquisa tem como foco o estudo da gestão institucional de recursos hídricos sob a perspectiva do enfoque legal, uma vez que o modelo de gestão pública participativa, descentralizada e integrada proposto juridicamente no país apresenta problemas e ...
H. D. Theodoro   +2 more
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O perfil da atenção a saúde nos municípios da linha de fronteira Mercosul [PDF]

open access: yes, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tem por intuito caracterizar os municípios da linha de fronteira entre o Brasil e os demais países do ...
Janning, Renata
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Federalismo e educação no Brasil republicano: dilemas da organização educacional (1889-1930)

open access: yesActa Scientiarum. Education, 2016
O artigo analisa a relação entre federalismo e educação no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). O objetivo do texto é acompanhar o debate sobre a escola pública no País, em um ambiente marcado pelo novo sistema de governo, buscando ...
Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira   +2 more
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Partidos políticos e gastos públicos em Santa Catarina: a influência das ideologias partidárias nas decisões de investimentos [PDF]

open access: yes, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2010Com a restauração da democracia no Brasil, em meados dos anos oitenta, interrompendo ...
Rodrigues, Gilmar
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A descentralização e governança : o caso português [PDF]

open access: yes, 2016
Lusíada. Economia & empresa. - ISSN 1645-6750. - S. 2, n. 21 (2016). - p. 131-157Com este artigo pretendeu-se analisar, quer a nível teórico, quer com base na realidade Portuguesa, como a descentralização pode ser um processo essencial para o ...
Baptista, Manuel Alberto de Almeida
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Descentralização e participação social: a experiência do conselho municipal de saúde de Araraquara-SP

open access: yesCadernos de Campo, 2004
A proposta deste artigo é contribuir para o debate acerca dos limites e possibilidades da efetivação da participação da sociedade civil na gestão da política municipal de saúde via Conselhos Municipais de Saúde.
Alexandre Perles Gazeta
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Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista

open access: yesRevista de Administração Pública, 2017
Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico.
Assis Mafort Ouverney, Sonia Fleury
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Uma Visão Do Comportamento Da Gestão Organizacional E Suas Competências Em Liderança, Embasados Em Referenciais Teóricos [PDF]

open access: yes, 2005
Trabalhar com seres humanos interagindo integralmente em contexto inseparável durante todo o tempo, como sujeito e objeto, evidencia toda turbulência contida no processo sócio-ambiental do cenário no qual contracenamos diariamente como atores principais,
Lopes, Jorge Expedito de Gusmão   +4 more
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IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL

open access: yesRevista de Administração Pública, 2018
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados
Cláudio Gonçalves Couto   +1 more
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