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Descentralização e Autonomia Local [PDF]
, 2011 A Administração Pública, em sentido orgânico ou subjectivo, pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estados e demais pessoas colectivas públicas e seus funcionários, que asseguram, em nome da colectividade, a satisfação ...
Pinto, Susana
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, 2020 Este texto questiona se os consórcios públicos intermunicipais de saúde contribuem para a descentralização e edução de desigualdades nas políticas públicas, para tanto desenvolveu-se um estudo descritivo e qualitativo sobre federalismo cooperativo ...
Carlos Henrique Marroni +2 more
semanticscholar +1 more source
Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas, 2016 A pesquisa tem como foco o estudo da gestão institucional de recursos hídricos sob a perspectiva do enfoque legal, uma vez que o modelo de gestão pública participativa, descentralizada e integrada proposto juridicamente no país apresenta problemas e ...
H. D. Theodoro +2 more
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Federalismo e educação no Brasil republicano: dilemas da organização educacional (1889-1930)
Acta Scientiarum. Education, 2016 O artigo analisa a relação entre federalismo e educação no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). O objetivo do texto é acompanhar o debate sobre a escola pública no País, em um ambiente marcado pelo novo sistema de governo, buscando ...
Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira +2 more
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Democracia, gestão e autonomia da escola - a governação por contrato [PDF]
, 2009 Em duas décadas o conceito de autonomia das escolas desloca-se, na sua amplitude semântica, do campo da descentralização e da participação democrática para o campo da liberdade e eficácia da gestão escolar.
Fernandes, António Sousa +3 more
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As primeiras eleições cartistas nos Açores em 1826 [PDF]
, 1999 Para se compreender as eleições de 1826 nos Açores é necessário recordar algumas circunstâncias políticas das ilhas e, consequentemente, recuar pelo menos três anos.
Leite, José Guilherme Reis
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Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes [PDF]
, 2013 Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando ...
Castro, Dora +2 more
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Governação subnacional: legitimidade económica e descentralização da Despesa Pública [PDF]
, 2009 Nos últimos anos, a descentralização orçamental tem adquirido uma importância cada vez maior na agenda política de muitos países. Este fenómeno é bastante generalizado, com desenvolvimentos recentes em contextos político-económicos tão diversos como a ...
Baleiras, Rui Nuno
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A historical overview of regional health planning and primary care services in the state of São Paulo [PDF]
, 2011 Com notável vigor, nos últimos anos, o debate da saúde pública brasileira tem sedimentado a ideia de que a organização regional da atenção primária à saúde é um passo inicial obrigatório para a consecução dos princípios da universalidade, equidade e ...
IBAÑEZ, Nelson +2 more
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, 2010 O Regime Republicano e a afirmação do município como resultante da descentralização e como local pedagógico.
Magalhães, Justino
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