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Educação em Revista, 2022 RESUMO: O artigo avalia os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos.
CINARA ARAÚJO LOBO +1 more
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A descentralização da educação [PDF]
, 2022 Este artigo aborda a descentralização da perspectiva da municipalização do ensino, analisando as medidas que vem sendo tomadas para estimular essa descentralização.
Verhine, Robert Evan +1 more
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Descentralização de serviços públicos em Portugal continental: A eficácia dos PAC
Tourism & Management Studies, 2015 O objetivo do estudo assenta em mensurar a satisfação dos cidadãos que utilizam os Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC). Estes são postos multisserviços com atendimento personalizado, instalados nas Autarquias, como extensões da Loja do Cidadão ...
Maria de Fátima Verdelho Fontoura +1 more
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O gestor municipal na atual etapa de implantação do SUS: características e desafios
RECIIS, 2007 Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), através da lei 8080/90 e dos seus subseqüentes instrumentos de regulamentação, os municípios têm visto aumentar suas responsabilidades em relação à organização e operacionalização dos sistemas locais de ...
Luiz Carlos de Oliveira Cecilio +10 more
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Conservation Science and Practice, Volume 8, Issue 3, March 2026.Small Island Developing States have limited capacity to monitor Small Scale Fisheries, despite their high dependence on marine resources. Participatory monitoring of Small Scale Fisheries can fill data gaps while integrating resource users into fisheries management.
Guillermo Porriños +17 more
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Descentralização administrativa e desafios para os municípios: debatendo o pacto federativo brasileiro com ênfase na situação recente da Amurel [PDF]
, 2016 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Após a segunda guerra mundial, o Desenvolvimento Econômico vem apresentando-se como uma função do Estado Nacional. No Brasil, principalmente após a Constituição da
Boico, Luciano Cezar
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Tavares Bastos: a liberdade política a partir da descentralização [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012.Nesse trabalho será explorada a ideia de descentralização política e administrativa no Brasil no ...
Santos, Priscilla Camargo
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Assistência Social em Blumenau - SC: reflexões sobre o processo de descentralização [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2004A descentralização abrange diversos aspectos: o arranjo institucional, o fiscal, o remanejamento de ...
Angioni, Marilda
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Proposta de rearranjo das práticas de gestão pública para o novo sistema de descentralização administrativa de Santa Catarina atuar como regiões em aprendizagem [PDF]
, 2004 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A presente pesquisa tem como objetivo propor um rearranjo das práticas de gestão pública para o novo sistema de ...
Dario, Evanir
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Revista de Administração Pública, 2006 Este artigo explora o tema da relação entre regulação e federalismo, a partir do estudo da descentralização das atividades de regulação e fiscalização na área de energia elétrica no Brasil.
Cecília Olivieri
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