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ASPECTOS JURÍDICOS E GERENCIAIS DA DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA REGULAÇÃO EM ENERGIA NO BRASIL
Revista de Direito Brasileira, 2021 A criação de agência reguladoras marcou uma mudança expressiva na forma de atuação do Estado brasileiro em diversos setores governamentais. O presente artigo visa avançar, a partir da experiência pioneira da ANEEL, com o debate sobre os formatos ...
Lauro Pereira, Pedro Palotti
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A Descentralização da política agrícola no Brasil
Boletim regional, urbano e ambiental, 2021 O artigo apresenta o contexto da descentralização da política agrícola no Brasil.
Walter Belik
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DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E SEU EFEITO NO GASTO MUNICIPAL
Advances in Scientific and Applied Accounting, 2021 Objetivo: A pesquisa teve como objetivo investigar o efeito da descentralização de compras no gasto municipal, pela lente teórica da Teoria da Escolha Pública.Método: A análise foi desenvolvida por meio de regressão quantílica realizada com dados ...
Dinah Vieira Dos Santos +2 more
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Campbell Systematic Reviews, Volume 12, Issue 1, Page 1-169, 2016., 2016 This Campbell systematic review assesses the effectiveness of school‐based decision‐making. The review summarises findings from 17 impact studies and nine studies of barriers and enablers. School‐based decision‐making has small effects in reducing dropouts and repetition.
Roy Carr‐Hill +2 more
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A Europa Comunitaria e a súa tendencia á descentralización no âmbito audiovisual
Comunicação e Sociedade, 2012 Neste artigo, a autora Antía López Gomez faz uma incursão pelo conceito de descentralização no âmbito das políticas europeias para o audiovisual. A professora e investigadora da Universidade de Santiago de Compostela analisa os objectivos estruturantes ...
Antía López Gomez
doaj +1 more source
O reordenamento da rede escolar no concelho de Braga
Revista Portuguesa de Investigação Educacional, 2013 A generalização do ensino pós-primário, as alterações demográficas e a diminuição de crianças e jovens em idade escolar estão na base de processos de expansão ou retração da rede escolar e obrigam a repensar, não apenas os modelos da sua organização, mas
João Sérgio M. Rodrigues +1 more
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IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL
Revista de Administração Pública, 2018 Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados
Cláudio Gonçalves Couto +1 more
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Cadernos de História da Educação, 2021 A partir da perspectiva do espaço local, isto é, o município de Uberaba-MG, situado temporalmente entre 1895 a 1912, o presente artigo procura tratar do processo de organização da instrução pública ocorrido localmente e sua relação com o contexto mais ...
Bruno Bernardes Carvalho +1 more
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IAC OL 3 and IAC OL 4: new Brazilian peanut cultivars with the high oleic trait [PDF]
Crop Breeding and Applied Biotechnology, 2014 IAC OL 3 and IAC OL 4 peanut cultivars are new releases of Instituto Agronômico (IAC), Campinas, SP. These cultivars were developed to attend the demand of the Brazilian peanut business for high oleic runner cultivars, whose cycle can be better ...
Ignácio José de Godoy +9 more
doaj
Tratamento Diretamente Observado da tuberculose: análise crítica da descentralização
Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 2020 O presente artigo discute a descentralização do Tratamento Diretamente Observado (TDO) da tuberculose (TB) em um município da região metropolitana de Porto Alegre, RS. Após a implementação da estratégia, as taxas de abandono do tratamento diminuíram, mas
José Roque Junges +2 more
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