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A política de fundos e seus efeitos na municipalização do Ensino Fundamental
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo analisa os efeitos da política de fundos no processo de municipalização do ensino fundamental no estado do Piauí entre 1997 e 2019. Tomou-se como ponto de partida o novo financiamento da educação pública no Brasil (Fundef/Fundeb).
Magna Jovita de Sales e Silva +1 more
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Afirmação de políticas educativas de âmbito municipal num território regionalizado: o caso da Região Autónoma da Madeira [PDF]
Revista de Gestão e Avaliação Educacional, 2019 O Estado português pretende iniciar uma nova fase, mais abrangente no relacionamento com os Municípios, alargando o leque de competências a transferir no setor da educação. Portugal é, no entanto, um Estado unitário regionalizado.
José Eduardo Magalhães Alves
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O gestor municipal na atual etapa de implantação do SUS: características e desafios
RECIIS, 2007 Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), através da lei 8080/90 e dos seus subseqüentes instrumentos de regulamentação, os municípios têm visto aumentar suas responsabilidades em relação à organização e operacionalização dos sistemas locais de ...
Luiz Carlos de Oliveira Cecilio +10 more
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Revista Latino-Americana de Enfermagem, 1996 Neste ensaio nos dispomos a desenvolver algumas reflexões acerca da constituição do sistema de informação como um dos principais instrumentos para o gerenciamento de serviços de saúde no processo de municipalização.En este estudio las autoras desarrollan
Silvana Martins Mishima +5 more
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O processo de municipalização no estado do Paraná [PDF]
Educar em Revista, 2003 Discutem-se os rumos da municipalização do ensino nas séries iniciais do ensino fundamental, definidos com anterioridade à constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, de forma a ...
Jussara Maria Tavares Puglielli Santos
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Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, 2015 Este estudo estabelece uma relação entre desigualdade territorial, espaço político local, municipalização, políticas públicas de cultura e gestão municipal para a construção de um conceito de cidadania cultural. Busca-se construir uma explicação a partir
Sérgio Silva Borges +1 more
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Holos, 2017 O trabalho propõe uma discussão sobre o federalismo, o processo de descentralização e a municipalização, enfatizando as políticas públicas que norteiam a gestão educacional. Objetiva identificar as mudanças desencadeadas na gestão da educação a partir do
Maria de Fátima da Silva Melo +2 more
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Revista Latino-Americana de Enfermagem, 1999 Objetivamos analisar a historicidade do trabalho do enfermeiro na organização do trabalho em saúde no Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, frente ao processo de municipalização.
Silvana Martins Mishima +2 more
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Saúde e Sociedade, 1996 A oferta de serviços hospitalares diante do recente processo político-administrativo de descentralização e municipalização da saúde no Brasil surge como um desafio à gestão local.
Vânia Barbosa do Nascimento
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2017 The decentralization of environmental licensing to the municipal level has been growing steadily in Brazil, especially after the incentives provided by Complementary Law 140/2011.
Thiago Nascimento, Alberto Fonseca
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