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A política de fundos e seus efeitos na municipalização do Ensino Fundamental
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo analisa os efeitos da política de fundos no processo de municipalização do ensino fundamental no estado do Piauí entre 1997 e 2019. Tomou-se como ponto de partida o novo financiamento da educação pública no Brasil (Fundef/Fundeb).
Magna Jovita de Sales e Silva +1 more
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Afirmação de políticas educativas de âmbito municipal num território regionalizado: o caso da Região Autónoma da Madeira [PDF]
Revista de Gestão e Avaliação Educacional, 2019 O Estado português pretende iniciar uma nova fase, mais abrangente no relacionamento com os Municípios, alargando o leque de competências a transferir no setor da educação. Portugal é, no entanto, um Estado unitário regionalizado.
José Eduardo Magalhães Alves
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O gestor municipal na atual etapa de implantação do SUS: características e desafios
RECIIS, 2007 Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), através da lei 8080/90 e dos seus subseqüentes instrumentos de regulamentação, os municípios têm visto aumentar suas responsabilidades em relação à organização e operacionalização dos sistemas locais de ...
Luiz Carlos de Oliveira Cecilio +10 more
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Revista Latino-Americana de Enfermagem, 1996 Neste ensaio nos dispomos a desenvolver algumas reflexões acerca da constituição do sistema de informação como um dos principais instrumentos para o gerenciamento de serviços de saúde no processo de municipalização.En este estudio las autoras desarrollan
Silvana Martins Mishima +5 more
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A peculiar modality to privatize public education: the acquisition of "education systems" by São Paulo cities [PDF]
, 2009 Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de "sistemas apostilados de ensino".
ADRIÃO, Theresa +3 more
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O processo de municipalização no estado do Paraná [PDF]
Educar em Revista, 2003 Discutem-se os rumos da municipalização do ensino nas séries iniciais do ensino fundamental, definidos com anterioridade à constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, de forma a ...
Jussara Maria Tavares Puglielli Santos
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Health regionalization in the ABC Region: the interests at stake [PDF]
, 2014 Regionalizing the Brazilian National Health System implies the joint construction of a planning that comprises the interconnection, coordination, regulation, and funding of the network of services within a territory, in a continued process of all kinds ...
Gomes, Mara Helena de Andrea +1 more
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Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, 2015 Este estudo estabelece uma relação entre desigualdade territorial, espaço político local, municipalização, políticas públicas de cultura e gestão municipal para a construção de um conceito de cidadania cultural. Busca-se construir uma explicação a partir
Sérgio Silva Borges +1 more
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Holos, 2017 O trabalho propõe uma discussão sobre o federalismo, o processo de descentralização e a municipalização, enfatizando as políticas públicas que norteiam a gestão educacional. Objetiva identificar as mudanças desencadeadas na gestão da educação a partir do
Maria de Fátima da Silva Melo +2 more
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Tipologias de comunidades participativas na América Latina : o caso dos conselhos de saúde de Montevidéu (Uruguai) e Porto Alegre (Brasil) [PDF]
, 2008 O artigo examina a relação existente entre comunidades ditas participativas – por meio de conselhos de saúde – e sua influência na deliberação da política pública municipal de saúde, nas cidades de Porto Alegre (Brasil) e Montevidéu (Uruguai), sob o ...
Gonçalves, Andréa de Oliveira +2 more
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