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Límites a la participación ciudadana en la política de salud pública : propuesta de una metodología para la evaluación [PDF]

open access: yes, 2012
A gestão participativa nos conselhos locais de saúde é uma possibilidade de se estabelecer democraticamente as regras, as normas e acima de tudo, a possibilidade de melhorar o desempenho e a efetividade da política pública de saúde. Os conselhos de saúde
Gonçalves, Andréa de Oliveira   +2 more
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Set of procedures in oral health: origin, apogee and decline [PDF]

open access: yes, 2009
Descreve-se o surgimento e o que significaram para a política nacional de saúde bucal os procedimentos coletivos (PC) de saúde bucal, introduzidos em 1992 e extintos em 2006. Realizou-se pesquisa bibliográfica e análise documental.
CARVALHO, Luís Antonio Cherubini   +3 more
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Institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

open access: yesConversas & Controvérsias, 2020
Trata-se de um estudo de caso que visa analisar a implementação da política pública de segurança, no município de Canoas/RS, durante o período de 2009 a 2016, verificando a institucionalização do programa através de três eixos: aparato legal, atividades
Rafael da Silveira Velho
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MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO: desafios à execução na Política de Assistência Social [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir como têm sido executadas as medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade) pela Política de Assistência Social.
Araujo, Élida Karine Campos   +1 more
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Não é só existir, mas resistir

open access: yesRevista Brasileira de História da Educação, 2023
Criado em 1837, o Colégio Pedro II (CPII) é a primeira instituição de ensino secundário do Brasil e, atualmente, oferece educação em todos os níveis.
Adriena Casini da Silva   +1 more
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Aquisição de sistema de ensino apostilado no município paulista de Santa Gertrudes

open access: yesPolítica e Gestão Educacional, 2010
O município paulista de Santa Gertrudes adquiriu sistema de ensino apostilado como alternativa para responder às novas responsabilidades após o processo de municipalização.
Alessandra Aparecida Cain
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A modernização das infraestruturas de saneamento na cidade de Évora: as vicissitudes do processo (1890 — 1933) [PDF]

open access: yes, 2001
Nos primeiros anos do século XX, as vereações eborenses concluíam que a instauração de urna rede de águas e esgotos, baseada nos mais recentes preceitos da engenharia, poderia resolver os problemas de saneamento da cidade e contribuir para Évora manter ...
Bernardo, Maria Ana
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Formação de enfermeiros e a municipalização da saúde no Brasil: a importância das políticas e das práticas

open access: yesRevista Brasileira de Enfermagem, 2000
Objetivando elucidar os pontos centrais a serem considerados no ensino de graduação em saúde e em enfermagem quanto às políticas de saúde contemporâneas, com destaque para o processo de municipalização, partimos da abordagem histórica das políticas de ...
Eliete Maria Silva   +2 more
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Ruptura Menorista [PDF]

open access: yes, 2006
Pondera sobre a necessidade da completa ruptura da doutrina do menor em situação irregular e na implantação da doutrina da proteção integral e da garantia prioritária na proteção dos novos direitos, como condição para melhorar a qualidade de vida das ...
Souza, Jadir Cirqueira de
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Sociedade quer controle [PDF]

open access: yes, 2017
Notícia - Sociedade quer controle - Revista do Legislativo em 1993.Em meio ao tiroteio de denúncias de desvios, a Assembléia Legislativa promoveu um debate para que as próprias entidades sugerissem uma nova legislação de assistência social e ...
Batista, Ramiro
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