Municipalização e ensino - Aspectos básicos de legislação
Semina: Ciências Exatas e Tecnológicas, 2004 Estudo retrospectivo dos aspectos legais da municipalização do ensino, procurando-se, através da análise da legislação referente ao assunto, despertar nos educadores e autoridades administrativas uma atitude de reflexão quanto a uma política ...
Zenite Terezinha Ribas César
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O Atendimento aos estrangeiros nos centros de saúde da região norte de Florianópolis [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho diz respeito ao tema da efetivação dos direitos, especificamente o direito a saúde por parte dos estrangeiros que residem ou ...
Lavratti, Vandilene Maria
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Sobre a territorialização das políticas sociais. O exemplo do Programa Rede Social: entre a municipalização e a configuração de um modelo de governança de base local [PDF]
, 2012 A territorialização das políticas sociais tem vindo a assumir nos últimos anos um domínio de investigação da maior relevância no âmbito das ciências sociais em geral e da sociologia em particular.
Alves, João Emílio
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Democratizar é preciso, municipalizar não é preciso
Paidéia (Ribeirão Preto), 1992 Neste artigo pretendemos apresentar um modelo de gestão dos recursos financeiros no ensino fundamental, construído a partir de uma crítica às atuais propostas de municipalização e de um diagnóstico das principais falhas e pontos de estrangulamento do ...
José Marcelino de Rezende Pinto
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Análise do programa de municipalização da saúde: o caso do município de Vitória da Conquista - BA [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Longuinhos, Marco Antônio Araújo
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A “Escola a Tempo Inteiro” – monopolização de um serviço público de educação pela escola pública e formas de privatização [PDF]
, 2012 O “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI) preconiza uma nova tendência para uma perspectiva escolocêntrica que se traduz na monopolização da prestação de serviços educativos pela escola pública, entrando, assim, em ...
Pires, Carlos
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Despesas públicas no Estado de Santa Catarina: composição e representatividade [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.Este estudo de natureza descritiva tem como objetivo principal verificar a composição e a destinação das despesas públicas, por função, nos ...
Schmitz, Elisa
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Rede de atenção aos usuários de substâncias psicoativas: mapeamento de serviços e equipes de enfermagem [PDF]
, 2009 O uso de substâncias psicoativas no Brasil se constitui em um problema de saúde pública e, no Espírito Santo, a política deatenção ao dependente químico vem se modificando nas últimas décadas.
Bruna Trindade Ambrósio +4 more
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O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências
Educação: Teoria e Prática, 2012 Este artigo tem como objetivo precípuo analisar como o processo de municipalização do ensino fundamental, deflagrado no Estado de São Paulo a partir de meados dos anos 1990, se comporta no contexto do FUNDEB.
Silvio Cesar Nunes Militão
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