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O Fundef e a Educação Básica em São Paulo: análise de quatro municípios
This paper presents a comparison of the performances adopted by municipalities in the State of São Paulo: Leme, Pirassununga, Rio Claro and Limeira, during the period between 1996 - 2000, executing the constitutional obligations regarding the supply of ...
Theresa Maria de Freitas Adrião +1 more
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Resumo A municipalização do ensino fundamental decorrente da divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios foi realizada temporal e processualmente de formas muito distintas nos diferentes municípios brasileiros.
Eudeir Barbosa de Oliveira +1 more
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La organización de los servicios de salud en la eliminación de la Lepra en municipios del Estado de São Paulo [PDF]
Este trabalho tem como objetivo analisar as ações de controle da hanseníase desenvolvidas em nove municípios do Estado de São Paulo e uma coordenadoria de saúde da Capital, selecionados a partir de sua população, localização geográfica e coeficientes de ...
HELENE, Lúcia Maria Frazão +4 more
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A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM SANTO ANDRÉ-SP (2010/2021): IMPACTOS NA GESTÃO ESCOLAR
Resumo Este artigo analisa os impactos da municipalização das escolas em Santo André nos anos de 2010 e 2021, enfocando os desafios da gestão escolar durante a transição das escolas do estado para o município.
Sanny Silva da Rosa +1 more
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Este artigo focaliza, numa perspectiva interdisciplinar qualitativa, o problema de acidentes de trânsito no Município de Campinas. Ele começa analisando o processo de municipalização do transporte e trânsito no município, com base nas representações ...
Marcos S. Queiroz +1 more
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Impasses no processo de regionalização do SUS: tramas locais
Regionalização do SUS visa reforçar e potencializar esforços e medidas envolvendo a organização dos sistemas local e regional de saúde, mediante articulação de todos os envolvidos.
Edson Coutinho da Silva +1 more
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Municipalização e ensino - Aspectos básicos de legislação
Estudo retrospectivo dos aspectos legais da municipalização do ensino, procurando-se, através da análise da legislação referente ao assunto, despertar nos educadores e autoridades administrativas uma atitude de reflexão quanto a uma política ...
Zenite Terezinha Ribas César
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Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde [PDF]
A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e ...
Araújo, Eliane Cardoso de +2 more
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Municipalização e ensino - Aspectos básicos de legislação
Estudo retrospectivo dos aspectos legais da municipalização do ensino, procurando-se, através da análise da legislação referente ao assunto, despertar nos educadores e autoridades administrativas uma atitude de reflexão quanto a uma política ...
Zenite Terezinha Ribas César
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Acidentes de trânsito: uma visão qualitativa no Município de Campinas, São Paulo, Brasil
Este artigo focaliza, numa perspectiva interdisciplinar qualitativa, o problema de acidentes de trânsito no Município de Campinas. Ele começa analisando o processo de municipalização do transporte e trânsito no município, com base nas representações ...
Queiroz Marcos S. +1 more
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