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Municipalities and AEC: Trends of Decentralization in Educational Policy in Portugal

open access: yesRevista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 2016
In Portugal, in the aftermath of the April 25th (1974) revolution, we witnessed the consolidation of deconcentrated power, in which municipalities began playing an important role in educational matters.
Neusa Castanheira, Manuela Gonçalves
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A enfermeira no processo de descentralização do sistema de saúde La enfermera en el proceso de descentralización del sistema de salud The nurse in the decentralization process of the health system

open access: yesRevista Brasileira de Enfermagem, 2004
Estudo sobre o processo de descentralização do sistema de saúde nas décadas de 80 e 90 no município de Itabuna-BA; com o objetivo de descrever o processo de descentralização da saúde no município, identificando a inserção/participação da enfermeira nesse
Maria Aparecida Santa Fé Borges   +1 more
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O reordenamento da rede escolar no concelho de Braga

open access: yesRevista Portuguesa de Investigação Educacional, 2013
A generalização do ensino pós-primário, as alterações demográficas e a diminuição de crianças e jovens em idade escolar estão na base de processos de expansão ou retração da rede escolar e obrigam a repensar, não apenas os modelos da sua organização, mas
João Sérgio M. Rodrigues   +1 more
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Institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania: um estudo de caso do município de Canoas/RS (2009–2016)

open access: yesConversas & Controvérsias, 2021
Trata-se de um estudo de caso que visa analisar a implementação da política pública de segurança, no município de Canoas/RS, durante o período de 2009 a 2016, verificando a institucionalização do programa através de três eixos: aparato legal ...
Rafael da Silveira Velho
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A (des)articulação do ensino fundamental e a formação dos professores

open access: yesRevista Brasileira de Estudos Pedagógicos
Resumo: Esse estudo busca analisar o cotidiano escolar e as práticas pedagógicas características dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, considerando o processo de municipalização ocorrido no estado do Paraná nas últimas décadas e a acentuada ...
Maurício Pastor Santos   +1 more
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Os impactos da política educacional de municipalização frente à presença do professor de educação física nas séries iniciais do ensino fundamental

open access: yesMotrivivência, 2012
  As políticas educacionais e a legislação, ainda que tenham boas intenções, nem sempre colaboram para a transformação da realidade. Este artigo analisará os impactos da municipalização na presença do professor de Educação Física nas séries iniciais do E.
Cássia Maria Hess   +1 more
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Entre Cerrados e Amazônias, a fronteira em movimento

open access: yesRevista da ANPEGE, 2022
Objetiva-se neste texto, analisar o movimento de avanço da fronteira capitalista sobre os Cerrados e as Amazônias no Nordeste de Mato Grosso, a partir dos usos das terras e do processo de municipalização do território.
Alexandre Eduardo Santos   +1 more
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Federalismo de cooperação, municipalização e universalização da educação básica

open access: yesEducação (Santa Maria. Online), 2023
O artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre a relação virtuosa entre federalismo de cooperação, municipalização e universalização da educação básica. A pesquisa foi desenvolvida entre agosto de 2014 e maio de 2021.
Joviles Vitório Trevisol   +1 more
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Municipalização de serviços de saúde segundo profissionais de saúde bucal em um município do interior do estado de São Paulo, Brasil

open access: yesSaúde e Sociedade, 2013
No período de construção institucional do Sistema Único de Saúde (SUS), o processo de descentralização teve na municipalização dos serviços de saúde um dos seus principais vetores estratégicos.
Vladen Vieira   +4 more
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O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE

open access: yesRevista Eletrônica de Enfermagem, 2006
RESUMO: O presente ensaio discute o papel do agente comunitário de saúde no contexto da municipalização. Tem como ponto de partida a reforma sanitária brasileira, as tendências atuais das políticas públicas e do Estado frente ao processo de globalização.
Maria Josefina da SILVA   +1 more
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