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A Reforma Sanitária e a municipalização
Saúde e Sociedade, 1992 O artigo ressalta a municipalização dos serviços de saúde como um dos componentes da agenda política do setor na presente conjuntura, embora questione as formas vigentes de sua implementação.
Jairnilson Silva Paim
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Uma idéia sobre a municipalização do ensino
Estudos Avançados, 1991 O artigo mostra que a municipalização do ensino, no pensamento de Anísio Teixeira, visava claramamente à melhoria do ensino. Hoje, porém, a municipalização é muito mais uma bandeira do participacionismo do que um projeto de reoordenação legal das ...
José Mário Pires Azanha
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Municipalização e ensino - Aspectos básicos de legislação
Semina: Ciências Exatas e Tecnológicas, 2004 Estudo retrospectivo dos aspectos legais da municipalização do ensino, procurando-se, através da análise da legislação referente ao assunto, despertar nos educadores e autoridades administrativas uma atitude de reflexão quanto a uma política ...
Zenite Terezinha Ribas César
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Políticas de municipalização de ensino: tendências ao continuismo [PDF]
Paidéia (Ribeirão Preto), 2001 Este estudo descreve aspectos relativos ao processo de municipalização do ensino de uma escola da rede pública do município de Araraquara - SP. As informações foram obtidas através de entrevistas realizadas com oito alunos, seus respectivos pais ou ...
Fátima Aparecida Ferreira Inforsato +1 more
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Municipalização e ensino - Aspectos básicos de legislação
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2010 Estudo retrospectivo dos aspectos legais da municipalização do ensino, procurando-se, através da análise da legislação referente ao assunto, despertar nos educadores e autoridades administrativas uma atitude de reflexão quanto a uma política ...
Zenite Terezinha Ribas César
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Municipalização da gestão de praias marítimas brasileiras
, 2022 Gestão de praias marítimas brasileiras: municipalização, corresponsabilidade e ...
Natalia Ramos Corraini +17 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2017 The decentralization of environmental licensing to the municipal level has been growing steadily in Brazil, especially after the incentives provided by Complementary Law 140/2011.
Thiago Nascimento, Alberto Fonseca
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Municipalities and AEC: Trends of Decentralization in Educational Policy in Portugal
Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 2016 In Portugal, in the aftermath of the April 25th (1974) revolution, we witnessed the consolidation of deconcentrated power, in which municipalities began playing an important role in educational matters.
Neusa Castanheira, Manuela Gonçalves
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Revista Brasileira de Enfermagem, 2004 Estudo sobre o processo de descentralização do sistema de saúde nas décadas de 80 e 90 no município de Itabuna-BA; com o objetivo de descrever o processo de descentralização da saúde no município, identificando a inserção/participação da enfermeira nesse
Maria Aparecida Santa Fé Borges +1 more
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Conversas & Controvérsias, 2021 Trata-se de um estudo de caso que visa analisar a implementação da política pública de segurança, no município de Canoas/RS, durante o período de 2009 a 2016, verificando a institucionalização do programa através de três eixos: aparato legal ...
Rafael da Silveira Velho
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