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Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista
Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico.
Assis Mafort Ouverney, Sonia Fleury
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Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964 [PDF]
Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional.
KANG, Thomas H.
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O artigo analisa as articulações recentes entre as ações de descentralização estadual e federal no planejamento e na execução de políticas públicas de desenvolvimento rural em diferentes institucionalidades do Território Meio Oeste Contestado.
Andréia Tecchio +4 more
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A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica
Este trabalho analisa a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal de 1988 e no ...
Rosemary Roggero, A. Silva
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Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting
RESUMO Introdução: A Constituição Federal de 1988 criou um ambiente institucional para a descentralização das políticas públicas. A literatura argumenta que a descentralização política e administrativa não foi devidamente acompanhada da descentralização ...
Gabriel Santana Machado +2 more
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Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade
Este artigo discute a descentralização e a intersetorialidade como pressupostos de gestão municipal para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. A descentralização transfere o poder de decisão para os níveis periféricos da cidade, mas não garante com
Luciano A. Prates Junqueira
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Reflexões sobre descentralização do SUS e o direito à saúde
Objetivo: O objetivo do presente ensaio teórico é desvelar se existe uma interface associativa entre a descentralização do SUS e a efetivação do direito à saúde no Brasil.
Isabela Barboza da Silva Tavares Amaral
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Dificuldades, caminhos e potencialidades da descentralização do atendimento à tuberculose
Objetivo: compreender as dificuldades e os caminhos para a descentralizacao do atendimento a tuberculose por meio da opiniao dos enfermeiros atuantes em um Centro de Referencia. Metodo : trata-se de pesquisa qualitativa e transversal.
Suelí de Santana +3 more
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Centralização e descentralização nas políticas educacionais do Brasil no pós-30
Considerando a política educacional como uma das políticas públicas, pretendemos identificar as influências dos discursos de dois educadores nacionais, Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, no âmbito da política educacional. Estes autores, em diferentes
Angela Maria Hidalgo
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Resumo Este artigo avalia o impacto da descentralização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) nos municípios do Rio Grande do Sul.
Jeferson Freitas Quadros +3 more
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