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, 2017 Resumo A Portaria 4279/10 e o Decreto 7508/11 normatizaram o funcionamento politico-institucional do sistema, com impactos no financiamento da Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial (MAC).
Laura Monteiro de Castro Moreira +2 more
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CONSELHOS GESTORES: DESCENTRALIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO
Pedagogia em Foco, 2019 Este artigo, de base bibliográfica, discute o importante papel dos conselhos gestores no controle social das políticas educacionais, cuja implantação iniciada na década de 90, se deu em decorrência de um processo de descentralização provocado pela ...
Elizangela Tiago da Maia +2 more
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Autonomia e gestão democrática das escolas portuguesas no contexto da descentralização [PDF]
, 2009 O autor analisa no âmbito da descentralização e territorialização educativa, os princípios de estruturação e da autonomia dos centros escolares portugueses. A escola é uma unidade organizacional sistémica dentro do sistema educativo, constituindo-se numa
Martins, Ernesto Candeias
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DESCENTRALIZAÇÃO DO ACESSO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE TRATAMENTOS ESPECIAIS EM TUBERCULOSE
, 2018 Objetivos: Discutir o processo de descentralizacao do acesso ao Sistema de Informacoes de Tratamentos Especiais em Tuberculose (SITETB) e caracterizar os pacientes notificados e tratados.
D. Wilhelm +4 more
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O processo de descentralização e o financiamento das políticas públicas educacionais
Reflexão e Ação, 2019 O artigo tem como objetivo compreender o processo de descentralização de recursos para fins de financiamento de políticas públicas educacionais e o impacto da política na melhoria da qualidade do ensino, medida pelo IDEB.
I. Teixeira, André Nunes, A. D. Almeida
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Descentralização de serviços públicos em Portugal continental: A eficácia dos PAC
Tourism & Management Studies, 2015 O objetivo do estudo assenta em mensurar a satisfação dos cidadãos que utilizam os Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC). Estes são postos multisserviços com atendimento personalizado, instalados nas Autarquias, como extensões da Loja do Cidadão ...
Maria de Fátima Verdelho Fontoura +1 more
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A GESTÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [PDF]
, 2013 O presente estudo visa elaborar uma análise da gestão dos recursos orçamentários e financeiros da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mediante uma apreciação dos pressupostos desta administração e da avaliação da situação atual.
Berlanda, Otavio Vanderlei +4 more
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Health regionalization in the ABC Region: the interests at stake [PDF]
, 2014 Regionalizing the Brazilian National Health System implies the joint construction of a planning that comprises the interconnection, coordination, regulation, and funding of the network of services within a territory, in a continued process of all kinds ...
Gomes, Mara Helena de Andrea +1 more
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Etnopolítica e Estado : centralização e descentralização no movimento indígena brasileiro
, 2017 O objetivo deste trabalho e, a partir da apresentacao de algumas reflexoes sobre o movimento indigena no Brasil, especialmente de uma de suas principais organizacoes, a Articulacao dos Povos Indigenas do Brasil (Apib), desenvolver elementos para uma ...
Andrey Cordeiro Ferreira
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O gestor municipal na atual etapa de implantação do SUS: características e desafios
RECIIS, 2007 Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), através da lei 8080/90 e dos seus subseqüentes instrumentos de regulamentação, os municípios têm visto aumentar suas responsabilidades em relação à organização e operacionalização dos sistemas locais de ...
Luiz Carlos de Oliveira Cecilio +10 more
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