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Quando Descentralizar é Concentrar Poder: o Papel do Governo Estadual na Experiência Catarinense [PDF]
One of the principal points of the 1988 Brazilian Constitution was the emphasis placed on decentralization. However, there are different forms of implementing the decentralization process.
Eliane Salete Filippim +1 more
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Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade
Este artigo discute a descentralização e a intersetorialidade como pressupostos de gestão municipal para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. A descentralização transfere o poder de decisão para os níveis periféricos da cidade, mas não garante com
Luciano A. Prates Junqueira
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Centralização e descentralização nas políticas educacionais do Brasil no pós-30
Considerando a política educacional como uma das políticas públicas, pretendemos identificar as influências dos discursos de dois educadores nacionais, Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, no âmbito da política educacional. Estes autores, em diferentes
Angela Maria Hidalgo
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Descentralização e Autonomia Local [PDF]
A Administração Pública, em sentido orgânico ou subjectivo, pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estados e demais pessoas colectivas públicas e seus funcionários, que asseguram, em nome da colectividade, a satisfação ...
Pinto, Susana
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Politica e Economia no Federalismo do Governo Geisel
RESUMO O objetivo deste trabalho é estudar a dinâmica política da reconstrução do federalismo no Brasil durante o governo Geisel, no início da transição brasileira para a democracia.
FABIANA DA CUNHA SADDI
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A pesquisa tem como foco o estudo da gestão institucional de recursos hídricos sob a perspectiva do enfoque legal, uma vez que o modelo de gestão pública participativa, descentralizada e integrada proposto juridicamente no país apresenta problemas e ...
H. D. Theodoro +2 more
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O Regime Republicano e a afirmação do município como resultante da descentralização e como local pedagógico.
Magalhães, Justino
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Federalismo e educação no Brasil republicano: dilemas da organização educacional (1889-1930)
O artigo analisa a relação entre federalismo e educação no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). O objetivo do texto é acompanhar o debate sobre a escola pública no País, em um ambiente marcado pelo novo sistema de governo, buscando ...
Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira +2 more
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Democracia, gestão e autonomia da escola - a governação por contrato [PDF]
Em duas décadas o conceito de autonomia das escolas desloca-se, na sua amplitude semântica, do campo da descentralização e da participação democrática para o campo da liberdade e eficácia da gestão escolar.
Fernandes, António Sousa +3 more
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Impacto da pandemia da Covid-19 na federação brasileira: descentralizando a disfuncionalidade
Este artigo apresenta os impactos das decisões tomadas pelo Estado brasileiro desde o começo da pandemia da Covid-19 que afetam a federação brasileira.
Luiz Guilherme Arcaro Conci
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