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Quando Descentralizar é Concentrar Poder: o Papel do Governo Estadual na Experiência Catarinense [PDF]

open access: yes, 2010
One of the principal points of the 1988 Brazilian Constitution was the emphasis placed on decentralization. However, there are different forms of implementing the decentralization process.
Eliane Salete Filippim   +1 more
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Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade

open access: yesSaúde e Sociedade, 1997
Este artigo discute a descentralização e a intersetorialidade como pressupostos de gestão municipal para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. A descentralização transfere o poder de decisão para os níveis periféricos da cidade, mas não garante com
Luciano A. Prates Junqueira
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Centralização e descentralização nas políticas educacionais do Brasil no pós-30

open access: yesMediações: Revista de Ciências Sociais, 1999
Considerando a política educacional como uma das políticas públicas, pretendemos identificar as influências dos discursos de dois educadores nacionais, Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, no âmbito da política educacional. Estes autores, em diferentes
Angela Maria Hidalgo
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Descentralização e Autonomia Local [PDF]

open access: yes, 2011
A Administração Pública, em sentido orgânico ou subjectivo, pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estados e demais pessoas colectivas públicas e seus funcionários, que asseguram, em nome da colectividade, a satisfação ...
Pinto, Susana
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DESCENTRALIZAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SOB O ENFOQUE LEGAL: O CASO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS, MG, BRASIL

open access: yesRevista Brasileira de Engenharia de Biossistemas, 2016
A pesquisa tem como foco o estudo da gestão institucional de recursos hídricos sob a perspectiva do enfoque legal, uma vez que o modelo de gestão pública participativa, descentralizada e integrada proposto juridicamente no país apresenta problemas e ...
H. D. Theodoro   +2 more
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Educação e República [PDF]

open access: yes, 2010
O Regime Republicano e a afirmação do município como resultante da descentralização e como local pedagógico.
Magalhães, Justino
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Federalismo e educação no Brasil republicano: dilemas da organização educacional (1889-1930)

open access: yesActa Scientiarum. Education, 2016
O artigo analisa a relação entre federalismo e educação no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). O objetivo do texto é acompanhar o debate sobre a escola pública no País, em um ambiente marcado pelo novo sistema de governo, buscando ...
Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira   +2 more
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Democracia, gestão e autonomia da escola - a governação por contrato [PDF]

open access: yes, 2009
Em duas décadas o conceito de autonomia das escolas desloca-se, na sua amplitude semântica, do campo da descentralização e da participação democrática para o campo da liberdade e eficácia da gestão escolar.
Fernandes, António Sousa   +3 more
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A DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NOS GOVERNOS NACIONAIS DO PT [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo Este trabalho objetiva compreender a descentralização no âmbito da gestão das políticas sociais nos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT), sobretudo de Luís Inácio Lula da Silva.
Silva, Robson Roberto da
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Germinação e vigor de sementes de milho-pipoca submetidas ao estresse térmico e hídrico

open access: yesBioscience Journal, 2012
RESUMO: Objetivou-se com este trabalho avaliar a germinação e o vigor de sementes de três cultivares de milho pipoca (UFVM2, IAC RUBI e IAC 112) sob estresse térmico e hídrico, simulado com soluções de PEG 6000.
Aurélio Vaz-de-Melo   +4 more
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