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Processos disciplinares e trabalho docente na escola primária de Minas Gerais (1869-1890) Disciplinary processes and teacher work in the primary school of Minas Gerais/Brazil (1869-1890)

Educação em Revista, 2009
O presente artigo analisa 23 processos disciplinares contra professores e professoras das escolas públicas primárias durante a segunda metade do século XIX.
Sarah Jane Alves Durães
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Iluminação natural: revisão da legislação construtiva de Florianópolis / [PDF]

, 1999
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Investigação de parâmetros para o dimensionamento de aberturas laterais, que levem em consideração o aproveitamento da luz natural, para inclusão na legislação ...
Amaral, Maria das Graças Velho do
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Dano Moral na Dissolução de Sociedade Conjugal e de União Estável

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
O casamento e a união estável são institutos que exigem a vontade bilateral das partes e acarretam direitos e deveres para ambos, cujo descumprimento sofre os efeitos previstos na legislação civil.
Dirce Inês Finkler de Camargo
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Progress in adopting bans on tobacco advertising, promotion, and sponsorship in the Americas: lessons from Uruguay and Argentina. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
Crosbie E, Gutkowski P, Severini G, Pizarro ME, Perez S, Albuquerque de Figueiredo B, Rodríguez D, Sebrié EM.   +7 more
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A exploração sexual infanto-juvenil face a legislação brasileira e as políticas públicas [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstuda a exploração sexual infanto-juvenil, os fatores que levam à exploração sexual e as suas formas.
Ferrazza, Cristina Barcaro
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Entre o simbólico e o real: a efetividade das medidas protetivas de urgência e o enfrentamento da violência doméstica no Brasil

Cadernos Cajuína
A violência doméstica contra a mulher, historicamente legitimada por estruturas patriarcais e pela omissão estatal, permanece como um grave problema social no Brasil.
Andreza da Silva Meira, Sâmara Novaes Galvão, Tissiane Amâncio dos Santos, Miguel Borges Santos Bomfim   +3 more
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Argüição de descumprimento de preceito fundamental : limites e finalidades do Instituto no Direito Constitucional Brasileiro

, 2003
O objetivo da presente Dissertação consiste em aferir os limites e as finalidades constitucionais da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, específico instrumento de controle de constitucionalidade concentrado do Direito Constitucional ...
SANTOS, Marcos André Couto
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Da medida de internação e a atuação do NEDDIJ [PDF]

, 2014
Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.O presente artigo busca, de uma forma resumida ...
Almeida, Abner, Santos, Ana Paula, Vila, Edmarcia, Perpetua, Charles, Monteiro, Aline Cristina, Leite, André, Teodoro, Fabiana, Cintra, Pedro, Brandão, Patrícia   +8 more
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Illegal commercial promotion of products competing with breastfeeding. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Silva KBD, Oliveira MIC, Boccolini CS, Sally EOF.   +3 more
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Legislação brasileira sobre meio ambiente

, 2010
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente - direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25.

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