Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei.
Campos, Roberta Toledo
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Index of responsiveness of the urban family health strategy in urban areas [PDF]
, 2016 Objetivo: Avaliar o Índice de Responsividade da Estratégia Saúde da Família das áreas urbanas do Distrito Federal. Métodos: Estudo descritivo exploratório.
Dutra, Evelyn de Britto +4 more
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Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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O Direito de Morrer com Dignidade do Paciente Gravemente Enfermo
UNINGÁ Review, 2016 A presente pesquisa teve como objetivo expor como a literatura científica aborda o tema sobre a finitude e o direito do paciente com uma doença incurável de morrer com dignidade e qualidade de vida.
MARIANA TORSANI FANTUCI +1 more
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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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Direito e fraternidade: a dignidade humana como fundamento
Revista do Direito, 2017 O presente trabalho pretende realizar uma revisão bibliográfica sobre o tratamento jurídico da dignidade da pessoa humana com o intuito de verificar a conexão com a fraternidade. Para tanto, discorre inicialmente sobre a trajetória normativa da dignidade,
Sandra Martini +2 more
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A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]
, 2010 A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
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Pessoa, Cidade e Paradoxos Contemporâneos
ReflexãoA cidade assumiu-se, na sua génese, como pólo e entreposto, como eixo e confluência da esperança, da realização e das oportunidades… Foi terra de libertação e de expressão, dos sonhos mais secretos e mais explícitos do homem a caminho da sua elevação ...
Fernando Evangelista Bastos
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Estrutura fatorial da escala de dignidade em doentes com necessidades de cuidados paliativos.
Millenium, 2017 Introdução: A Escala de Dignidade do Doente (The Patient Dignity Inventory) de Chochinov et al., (2008) foi projetada para medir várias fontes de sofrimento relacionadas com a dignidade entre os pacientes que se aproximam do fim de vida. Considerando que
Madalena Cunha +3 more
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Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico [PDF]
, 2013 The main reason for fundamental rights is mainly preserve aspects of human dignity, which finds as corollary the right to privacy. Meanwhile, through the broad and sneaky development of new technologies, the right to privacy has experienced severe ...
Silva, Guilherme Augusto Pinto da
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