Results 91 to 100 of about 200,350 (206)
A A PROTEÇÃO DE DADOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA:
Revista do Direito PúblicoO texto tem como objeto de investigação a proteção de dados, um Direito Fundamental Autônomo, a partir da evolução histórica, tanto do conceito de Dignidade da Pessoa Humana, quanto do conceito atinente ao direito à privacidade, o que permite constatar ...
Jamile Calissi +2 more
doaj +1 more source
El concepto de dignidad humana
Revista de Bioética y Derecho, 2005 La discusión pública en España sobre la legitimidad de la eutanasia puso de manifiesto que el término dignidad humana, tan traído y llevado por todo el mundo, cobija dos conceptos bien distintos de esa dignidad, en el fondo incompatibles. Para unos, aferrados a la concepción católica tradicional, la dignidad común a todos los seres humanos procede de ...
openaire +8 more sources
Euthanasia, in the light of the UDBHR, around the world and in Brazil [PDF]
, 2015 A eutanásia pode ser entendida como o ato, praticado por um terceiro, que põe intencionalmente fim à vida de uma pessoa sob demanda desta. Este documento analisa algumas legislações internacionais a respeito, à luz da Declaração Universal sobre Bioética ...
Carvalho, Priscila Oliveira de +4 more
core
Dignidad humana y discapacidad intelectual
Revista Latinoamericana de Bioética, 2007 Alrededor del 10% de la población mundial, o sea 650 millones de personas, vive con una discapacidad, de los cuales en torno a 100 millones son personas con una discapacidad intelectual. Constituyen la mayor minoría del mundo. La actitud de terceros ante la persona con discapacidad intelectual será éticamente satisfactoria sólo cuando llegue a respetar,
openaire +4 more sources
Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Onde se lê Lei nº 430/06, leia-se Lei nº 340/06.Tece comentários e críticas à Lei Maria da Penha, discorrendo acerca de sua inconstitucionalidade e ofensa ao princípio da razoabilidade, aos direitos e garantias individuais, à preservação do instituto ...
Corrêa, Luciana Perpétua +1 more
core
Crimes hediondos e progressão no regime prisional [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão da Supremo Tribunal Federal sobre a vedação da progressão no regime prisional aos autores de crimes ...
Ceccon, Carlos Henrique Fleming
core
Dignidade da pessoa humana e o décimo segundo camelo: sobre os limites da fundamentação de direitos
Veritas, 2008 Dignidade da pessoa humana adquiriu em anos recentes um destaque como princípio fundamental a partir do qual são derivados direitos, considerados igualmente fundamentais. Com base na discussão provocada por Luhmann sobre recursos externos ao direito num
Sobottka, Emil Albert
doaj
Deficiência e Dignidade Humana
The ESPecialistO foco temático deste artigo é a inclusão de estudantes com deficiência na educação superior. Objetiva-se, por meio deste trabalho, verificar os fatores que podem incluir e fortalecer a permanência e aprendizagem de estudantes com deficiência desde de sua inserção com o acesso a matrícula, sua manutenção e permanência.
Danyelle Gonzaga Monte da Costa +2 more
openaire +1 more source
Homem, a ciência e a bioética [PDF]
, 2004 O Homem actual continua com a (e pela) ciência, a gozar das inovações que quase diariamente ela lhe proporciona, a acreditar no seu potencial benéfico, a investir no seu fomento, a aceitá-la como indiscutível e dogmático factor do seu ...
Loureiro, Rui Pedro +2 more
core