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Dignidade humana e neurodireitos na era digital

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
Este artigo aborda os neurodireitos, enfatizando a necessidade de proteger a dignidade humana diante dos avanços das neurotecnologias e inteligência artificial.
Edgar Gastón Jacobs Flores Filho   +1 more
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Natureza humana e liberdade na Idade Média

open access: yesRevista de Ciências do Estado, 2022
A resenha examina os principais pontos da tese de doutorado da professora Karine Salgado, intitulada Por que a essência não chegou ao conceito? Estudo sobre a contribuição medieval para dignidade humana, conectando-os com a imagem que a Modernidade ...
Gabriel Afonso Campos
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The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]

open access: yes, 2018
Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
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DEVERES FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA DIFERENTE

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2019
O artigo tem por objeto a análise, por meio de pesquisa bibliográfica e o método indutivo, a relação entre dignidade humana e deveres fundamentais. É corrente no meio acadêmico o estudo da dignidade vinculado aos direitos fundamentais, mas muito escasso
Clovis Demarchi   +1 more
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Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]

open access: yes, 2007
Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
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Dignidade Humana

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2019
This is a book review of the work “Dignidade Humana: visão do Tribunal Constitucional Federal Alemão, do STF e do Tribunal Europeu" (Free trasnlation: "Human Dignity - view of the German Federal Constitutional Court, the STF and the European Court”), written by João Costa Neto.
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Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade? [PDF]

open access: yes, 2008
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
Fuchs, Mariane Kliemann
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mediação como tratamento nos conflitos intersubjetivos em defesa da dignidade humana

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
O presente estudo propõe-se a analisar os conflitos intersubjetivos sob a ótica dos direitos fundamentais, especialmente a dignidade humana. A contemporaneidade está sendo marcada pela individualidade e pela liquidez, sendo que nada, inclusive os ...
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão   +1 more
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]

open access: yes, 2007
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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A DIGNIDADE HUMANA EM PICO DELLA MIRANDOLA

open access: yesRevista Direitos Culturais, 2013
O texto objetiva estabelecer a perspectiva humanista-renascentista de dignidade humana a partir das considerações de PICO DELLA MIRANDOLA, por ser ele o autor do Discurso sobre a Dignidade Humana.
Guilherme Camargo Massaú
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