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Bioética em obstetrícia. [PDF]

, 1996
Nas II Jornadas de Obstetrícia, que decorreram em Viseu, com ocasião da jubilação do Director do correspondente Serviço do nosso Hospital Distrital, Dr. Manuel de Sá Correia, de 19 a 21 de Setembro do corrente ano, sob o tema de "Ética e responsabilidade
Morujão, Geraldo
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Offensiveness in Criminal Law: a review of the legal good concept based in the recognition theory [PDF]

, 2012
O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal.
Saavedra, Giovani Agostini, Vinicius Gomes, de Vasconcellos   +1 more
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Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência

Espaço Jurídico, 2012
A tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana nos campos filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho.
Rodrigo Goldschmidt, Doutor em Direito (UFSC), professor Unoesc, Brasil
doaj   +2 more sources

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A OPERAÇÃO ACOLHIDA: ANÁLISE ACERCA DO ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO ESTADO DE RORAIMA

Inter, 2020
A temática central deste trabalho é o Estado Democrático de Direito e o princípio da dignidade humana na proteção dos refugiados oriundos do Estado venezuelano. Justifica-se o trabalho em razão da imigração dos cidadãos venezuelanos ao Brasil na busca de
Isabelle Cristina Moura de Lima, Bernardo Silva de Seixas   +1 more
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Migração Contemporânea na América Latina: direito a ter direitos [PDF]

, 2017
O presente trabalho é resultado do trabalho final de conclusão de Curso da Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila).
Jaqueira, Manoela Marli
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Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal [PDF]

, 2010
This paper, linked to the research line Systems Legal and Criminal Contemporary, addresses the issue of the Public Defender and Legal Aid in Criminal Justice.
Souza, Fábio Luís Mariani de
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DIGNIDADE HUMANA, DESENVOLVIMENTO E O TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Direito e Desenvolvimento, 2017
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses ...
Francisco de Assis Aragão Neto, Ana Virgínia Moreira Gomes   +1 more
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Dignidad humana = Human dignity

EUNOMÍA. Revista en Cultura de la Legalidad, 2018
Resumen: La dignidad humana es un valor central para la Cultura de la legalidad y en la mayoría de ordenamientos jurídicos goza de las máximas garantías, tanto por estar ella misma protegida contra los ataques que la pudieran menoscabar como por servir de fundamento a otros derechos fundamentales.
openaire   +2 more sources

A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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CHICO MENDES: DIGNIDADE HUMANA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E BIODIVERSIDADE

Revista de Geografia (Recife), 2013
Resumo: A história da vida de Chico Mendes se confunde com a história que marcou a conscientização a respeito da proteção ambiental (proteção do clima do planeta Terra, proteção da biodiversidade), aliada a afirmação da identidade dos povos da floresta,
Sávio Silva de Almeida, Mônica Cox de Britto Pereira   +1 more
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