VONTADE DE POTÊNCIA POLITIZADA OU DO ETERNO RETORNO POLÍTICO
Revista Trágica, 2008 Partindo do conceito nietzscheano de “vontade de potência” e de uma problemática que o articula aos conceitos de direito(s) e violência, numa leitura político-filosófica, o trabalho aqui apresentado é um estudo sobre o(s) direito(s) achado(s) na ...
João C Galvão Jr.
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Direitos Fundamentais, Direito Tributário e análise econômica do Direito
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2009 Pretende o presente texto verificar as relações entre o estudo da denominada análise econômica do Direito e o Direito Tributário, bem como as contribuições que podem surgir desta pesquisa. Objetiva, especialmente, verificar como a análise econômica do Direito Tributário pode auxiliar na busca da efetividade do financiamento dos Direitos Fundamentais.
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A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais : a contribuição de Christian Thomasius = The historical distinction between public ethic and private ethic and its influence in constructing the concept of fundamental rights : the contribution of Christian Thomasius [PDF]
, 2006 Distingue ética pública de ética privada, expondo a contribuição e influência do jurista e filósofo alemão Christian Thomasius e trata do “processo de formação do ideal dos direito fundamentais, assim como na construção do atual conceito dos mesmos ...
Garcia, Marcos Leite
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Analysis of Microbial Diversity and Evidence of Contamination at a Mars Analogue Habitat
Environmental Microbiology Reports, Volume 17, Issue 4, August 2025.We assessed the potential of a crewed mission to Mars to microbially contaminate the surface by studying a terrestrial analogue facility, the Mars Desert Research Station. DNA sequencing of interior swabs and an external soil sample allowed us to characterise the microbiomes present.
Mara Leite +5 more
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Entre a legalidade e a ilegalidade: representações em torno do direito ao aborto em Portugal
e-cadernos ces, 2009 Os estudos feministas sobre o direito têm vindo a demonstrar que aquele é guiado por um paradigma eminentemente patriarcal, razão pela qual a lei, baseada numa hierarquia de género, tende a negligenciar diversos tipos de violência exercidos sobre as ...
Madalena Duarte, Carlos Barradas
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Direitos humanos para humanos direitos:
Desenvolvimento Socioeconômico em DebateO presente estudo analisa o discurso das fake news produzidas contra três políticos de esquerda historicamente ligados à defesa dos Direitos Humanos: Marcelo Freixo (PT), Maria do Rosário (PT) e Marielle Franco (PSOL), a fim de entender como a desinformação eleitoral comete violência de raça e de gênero e serve de aliada à propaganda negativa ...
Lícia Pisa, Miguel Quessada
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 166 de 26 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito e Economia: Análise Econômica do Direito e o Direito da Regulação Econômica" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Direito de autor e direitos conexos: direito cultural?
, 2023 O domínio do direito de autor espelha um direito fundamental tutelado pela Constituição da República Portuguesa, assim como se assume e se afirma como um direito de cultura, pela sua componente humana no que concerne às criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico.
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Direito cosmopolítico e direitos humanos
Espaço Jurídico, 2011 O artigo analisa as possibilidades do processo de globalização, por intermédio de uma leitura contemporânea do projeto kantiano do direito cosmopolítico, que se expressa na filosofia dos direitos humanos. A fundamentação filosófica do projeto cosmopolítico kantiano deita as suas raízes na ideia de valores morais universais, inerentes na ordem política ...
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