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Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo

, 2015
Juliana Louyza De Souza Cavalcante Aquino
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Crisis and philosophy: Aeschylus and Euripides on Orestes' crimes [PDF]

, 2012
Since the XIX century, a pleiad of philosophers and historians support the idea that Greek philosophy, usually reported to have started with the presocratics, lays its basis in a previous moment: the Greek myths – systematized by Homer and Hesiod – and ...
Lago de Sousa Barroso, Gabriel, Magalhães Bambirra, Felipe   +1 more
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Sobre o Estado de Direito Democrático [PDF]

, 2003
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Aula Inaugural do Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz-MA, 25 de Abril de 2002.Aula inaugural do curso de Direito da Faculdade de Imperatriz, no Maranhão, na qual o Ministro Edson ...
Vidigal, Edson Carvalho
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Direitos de autor e direitos conexos

, 2014
Decisão Sumária do Tribunal da Relação de Lisboa de 27.07.2012 - 7.ª Secção Cível - Proc. n.º 94/12.6YHLSB-A.L 1.
Silva, Paula Martinho da, Rosa, Victor Castro   +1 more
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Moral e justiça no direito penal [PDF]

, 2006
Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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FORMAÇÃO DE JOVENS PARA A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA UMA INTERCESSÃO ENTRE DIREITO E EDUCAÇÃO

, 2018
Marcelo Torres de Paula, Maria Lúcia Miranda Afonso   +1 more
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Law, language and science : work in progress [PDF]

, 2012
This paper is aimed to re-elaborate questions and discuss them rather than presenting answers. It starts with the dialog concerning specific contributions of philosophy of language to Law, followed by the re-elaboration of some yet unanswered problems ...
Barbosa Pereira, Aline Rose
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 143 de 15 de junho de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o Curso de " Atualização para Magistrados - Direito Civil - Direito de Família" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Acerca do direito ao direito

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1982
Indisponí ...
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Essas doces ações que vós chamais de crimes : crítica à modernidade e crítica do direito em Sade [PDF]

, 2018
Guilherme Grané Diniz
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