Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 166 de 26 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito e Economia: Análise Econômica do Direito e o Direito da Regulação Econômica" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO
Revista Direito e Justiça, 2010 As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
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Áreas Úmidas Especialmente "Des" Protegidas no Direito Brasileiro: O Caso do Pantanal Mato-grossense e os Desafios e Perspectivas para sua Conservação [PDF]
, 2015 Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray
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Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias [PDF]
, 2010 Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas (Direito Processual Civil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito ...
Alexandre, Isabel, 1966-
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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
REVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUMOs direitos humanos baseiam-se na preservação da vida humana bem como na sua integridade física, moral e social, sendo a demonstração da liberdade da pessoa humana à plenitude da vida. Objetivou-se operar um resgate histórico e teórico dos Direitos Humanos das Mulheres a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Rebeca Moura +2 more
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Da Comissão ao Conselho: a Organização das Nações Unidas conseguiu ou não criar um organismo de direitos humanos confiável? [PDF]
, 2008 Kate Short
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O direito no turismo: dimensão coletiva e enquadramento nas políticas públicas [PDF]
, 2014 Existe algum sentido, fundamento ou ordem inteligível na relação entre Direito e Turismo? Direito e Turismo partilham métodos, tecnologias ou funcionalidades comuns?
Machado, Virgílio
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Um testemunho de direito consuetudinário (1281) [PDF]
, 2002 Para o estudo da documentação consuetudinária portuguesa conhecida por «foros» ou «costumes» podemos partir da fórmula que a apresenta como "certas compilações medievas de direito local, concedidas aos municípios ou simplesmente organizadas por ...
Viana, Mário
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