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História: Debates e Tendências, 2011 O bacharelismo, além de fenômeno político e social, tem raízes históricas ainda em solo português. Isto porque o Brasil não herdou somente a cultura e os costumes de Portugal: também a educação ministrada em seus moldes, através dos padres jesuítas, e a ...
Janaína Rigo Santin, Lilian Hanel Lang
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Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira
Serviço Social & Sociedade, 2018 Resumo: Este artigo analisa o processo histórico das afirmações legais do direito dos povos indígenas brasileiros à terra. Trata da violência contra os povos originários: expropriação e mortes dos que resistem e lutam pela garantia do acesso e usufruto ...
Elizângela Cardoso de Araújo Silva
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Nacionalidade – Direito Fundamental, Direito Público Interno e Direito Internacional
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2017 A nacionalidade é tema fundamental para o direito, como para o indivíduo – enquanto vínculo genuíno com determinada comunidade nacional – mas também para o Direito Constitucional e o Direito Público interno, em relação recíproca de direitos e de obrigações, entre o Estado e o particular; nacionalidade se tornou matéria extensamente regulada, pelo ...
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Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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A translated utopia: Embodied communication, media ideologies, and Star Trek's Universal Translator
Journal of Linguistic Anthropology, Volume 35, Issue 3, December 2025.Abstract This paper uses Star Trek's “Universal Translator” (UT) as a point of departure for considering the imagined future of mediated linguistic interactions and of contact across difference. Although such a technology does not exist, taking its potentialities seriously as folkloric devices allows for an exploration of ideologies relating to ...
Sarah Shulist
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 142 de 15 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito e Economia: a Análise Econômica do Direito e o Direito da Regulação Econômica" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Educação e Pesquisa, 2019 Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo ...
Émina Santos
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Contracting worlds : the many autonomies of private law [PDF]
, 2005 Deutsche Fassung: Vertragswelten: Das Recht in der Fragmentierung von private governance regimes. Rechtshistorisches Journal 17, 1998, 234-265. Italienische Fassung: Mondi contrattuali. Discourse rights nel diritto privato.
Teubner, Gunther
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The International Journal of Health Planning and Management, Volume 40, Issue 6, Page 1279-1288, November 2025.ABSTRACT Objective To analyse the spatial distribution of Specialised Rehabilitation Centres (CERs) in Brazil, considering the prevalence of persons with disabilities (PWD), socioeconomic factors, and health financing. Methods An ecological study design was employed, using descriptive and Bayesian spatial regression analyses on data from 438 health ...
Paulo Henrique dos Santos Mota +4 more
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Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Neves, Gustavo Bregalda
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