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, 2013 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 341.1/.8 ...
Uchôa, Marcelo Ribeiro
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Direitos culturais e direitos autorais
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoO presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn +1 more
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O princípio nemo tenetur se ipsum accusare : a recusa do arguido em prestar autógrafos [PDF]
, 2015 Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito conducente ao grau de Mestre, na área de especialização em Ciências Jurídico ...
Cardoso, Sandra Isabel Fernandes
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InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2015 Exploram-se distintas maneiras de falar do direito alternativo e do pluralismo jurídico. Propõem-se diferenças conceituais entre pluralismo jurídico, uso alternativo do direito, direito alternativo e direito subversivo. O trabalho explora conceitualmente o tema dos serviços legais alternativos e a atividades dos juízes e outros juristas alternativos.
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A QUALIDADE DA JURISDIÇÃO, A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E AS MUDANÇAS NA CONCEPÇÃO DO DIREITO NO ESTADO CONSTITUCIONAL [PDF]
, 2014 Adriano Consentino Cordeiro
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Entry to study expectations of science, technology, engineering and mathematics postgraduate taught students [PDF]
, 2016 Direito Baptista Da Silva, Ines +1 more
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O direito e as contradições da lei e da vida [PDF]
, 1998 Trata sobre os deveres da cultura e do magistério. Discorre sobre as contradições e as mudanças do homem, do direito e no Brasil.
Marinho, Josaphat
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INTRODUÇÃO AO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E CIÊNCIA DO DIREITO
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2010 .
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As deliberações abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social [PDF]
, 2015 Com a presente dissertação de mestrado pretende-se essencialmente abordar a temática das deliberações abusivas e do conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social.
Alves, Marisa dos Santos
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Tratados Internacionais no Direito Interno Brasileiro: a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e o Recurso Extraordinário 80.004/SE [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Um dos maiores desafios do Direito Internacional sempre permaneceu sobre a eficácia de suas normas, seja no plano da sociedade de Estados, quanto no ...
MORAES, Leonardo Bruno Pereira de
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