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EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA E UM OLHAR NOS CURSOS DE DIREITO [PDF]
, 2013 O presente artigo traz à discussão o tema Educação Superior, sob uma perspectiva histórico-legislativa, com ênfase nos cursos de graduação em Direito. Visa analisar a trajetória da educação nacional segundo a Constituição Federal/88 e a Lei de Diretrizes
Nascimento, Maria do Rosário Pessoa
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A IMPORTÂNCIA DO FIES NA GARANTIA DO DIREITO AO ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2015 A presente pesquisa tem por escopo demonstrar a tentativa de sucessivos governos brasileiros em efetivar o direito fundamental ao ensino superior através da rede privada de ensino superior utilizando das políticas públicas do governo federal para ocupar ...
ALMEIDA, SILVANA SANTOS
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2022 [Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja ...
Rafael Furtado
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EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR E DIREITOS HUMANOS: O CASO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA
Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, 2016 : Este artigo examina o direito ao ensino superior para os assentados da reforma agrária. Este direito humano encontra-se contextualizado na política das ações afirmativas para acesso ao ensino superior.
Joseane Batista de Azevedo
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A relação entre do direito à educação e a comunicação no Estado de Direito [PDF]
, 2018 Tem o direito à educação como direito fundamental acompanhado na comunicação a evolução do Estado democrático? É possível encontrar o direito à educação consagrado quer ao nível do direito interno dos Estados, nos textos constitucionais, quer ao nível
Magalhães Silva, Maria Manuela +4 more
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ACESSO, PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR: IMPLICAÇÕES PARA A GARANTIA AO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR [PDF]
, 2017 Resumo A configuração das politicas públicas e politicas sociais na atualidade têm direcionado os programas governamentais, por meio de dispositivos legais para uma diretriz de acesso e permanência, no que tange a educação superior, principalmente ...
Paiva, Waldirene Aparecida Paula de
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Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como política de Estado [PDF]
, 2011 Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-11-09T11:34:07Z No. of bitstreams: 2 Artigo - Dalila Andrade Oliveira - 2011.pdf: 111490 bytes, checksum: 52c2449871da3d21e7315a82e95cf273 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum ...
CABRAL NETO, Antonio +8 more
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O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século
Revista Katálysis, 2011 O artigo analisa as políticas promovidas pelo Banco Mundial para a educação superior dos países periféricos nos anos 1990 e na primeira década do novo século.
Kátia Regina de Souza Lima
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Trabalho Necessário, 2018 Este artigo tem como objetivo analisar a configuração do trabalho docente no âmbito da política de expansão de educação superior, por meio da Educação a Distância (EaD), com a institucionalização do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A política
Mariana Vieira
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