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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Direito e Desenvolvimento, 2018 Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais ...
Gerardo Clésio Maia Arruda +1 more
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A Constituição Federal de 1988 face as emendas constitucionais correlatas à educação
Revista Educação e Políticas em Debate, 2018 O artigo busca desvelar as prerrogativas constitucionais destinadas à educação escolar enquanto um direito social, por meio de pesquisa bibliográfica e documental.
Marli dos Santos de Oliveira +1 more
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UM NOVO OLHAR SOBRE O CONSTITUCIONALISMO MODERNO: A POSSIBILIDADE DO PLURINACIONALISMO NO BRASIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A Bolívia está dentre os países que inauguraram, recentemente, um novo constitucionalismo latino-americano, chamado de plurinacionalismo. Há a inserção das minorias indígenas e dos povos originários nos processos de tomada de decisão, na formação de uma
Letícia Bodanese Rodegheri
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Fernando Whitaker da Cunha
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Direito e cultura nos 35 anos da Constituição Federal
Boletim IBCCRIM, 2023 A cultura figura na Constituição de 1988 no mesmo capítulo da educação e do desporto, revelando a afinidade entre essas três áreas como importantes ferramentas para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Mas o que é cultura?
Me. Flávia Martins de Carvalho
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A BIOPOLÍTICA E A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DE 1988
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O artigo, por meio de uma revisão bibliográfica e utilizando como marco teórico Foucault, defende a existência de componentes biopolíticos em algumas das normas da Constituição Dirigente de 1988. Inicialmente, analisa os conceitos de poder disciplinar e
Kamila Maria Strapasson
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A Constituição cidadã e os legados da ditadura
Locus, 2019 A Constituição de 1988 no contexto da longa transição da ditadura à democracia. A ditadura e suas tentativas de institucionalização: a Constituição de 1967. As lutas por uma Constituinte soberana.
Daniel Aarão Reis
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constitucionalização do direito à greve no Brasil
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Hoje reconhecida como um direito constitucional, a greve já foi considerada apenas um fato social, e crime. Porém, desde 1946 a greve alcançou seu status constitucional, que passou por limitações e restrições até a Constituição de 1988.
Mylena Devezas Souza +1 more
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Política econômica e direito econômico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p562
Pensar, 2012 O texto analisa a relação entre política econômica e direito econômico, observando a noção de politica econômica sob a perspectiva de uma aproximação desde as origens do sistema econômico capitalista e do Estado moderno.
Gilberto Bercovici
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CONGRESSO NACIONAL: COMPETÊNCIA GERAL E COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Constituição e Regime Político. 3. Concepções e Métodos do Regime Político Democrático. 4. A Divisão de Poderes e o Sistema Presidencial de Governo. 5.
Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo
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