Direito à saúde e integralidade: uma discussão sobre os desafios e caminhos para sua efetivação
O presente artigo discute aspectos que interferem na garantia do direito à saúde e sua relação com o princípio da integralidade. Para tanto, são descritas questões históricas e culturais que contextualizam esta realidade.
Keila Brito-Silva+2 more
doaj
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal [PDF]
Esta dissertação teve como objetivo o estudo dos medicamentos para doenças raras. Para isso, partiu-se da questão do direito fundamental, social e prestacional à saúde como direito subjetivo e de aplicabilidade imediata.
Gloeckner, Joseane Ledebrum
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A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE
Hêider Aurélio Pinto+1 more
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Influência da escola na homogeneização de padrões e comportamentos de saúde nas populações infanto-juvenis de meio rural e meio urbano [PDF]
A partir de 1948, com a criação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Homem passa a ser considerado na sua dimensão bio-psico-social, ou seja, numa nova concepção holística da saúde.
Carvalho, Graça Simões de+1 more
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O que os usuários pensam e falam do Sistema Único de Saúde? Uma análise dos significados à luz da carta dos direitos dos usuários [PDF]
Dirce Stein Backes+5 more
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O papel dos serviços de atenção primária à saúde no enfrentamento da pobreza: uma análise preliminar dos municípios da 9a Regional de Saúde do Paraná - Brasil [PDF]
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs.
Arcoverde, Marcos Augusto Moraes+1 more
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Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos
Helita Barreira Custódio
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Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira [PDF]
Trata-se de um estudo sobre a liberdade de investigação científica à luz da Constituição Federal de 1988, cujo enfoque está centralizado especificamente nas pesquisas científicas na área da saúde, que envolvam os seres humanos.
Petterle, Selma Rodrigues
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Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil
Maria Célia Delduque
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