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ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM SANTA CATARINA [PDF]
, 2017 Resumo O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre o direito à saúde conquistado com as Leis do SUS e a Constituição Federal e a privatização através das Organizações Sociais, traçando um breve panorama e mapeamento dos serviços de ...
Hagemann, Simone Bihain +2 more
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Revista de Direito Sanitário, 2018 O objetivo do trabalho é analisar as características das decisões do Superior Tribunal de Justiça entre 2010 e 2016 concernentes à aplicabilidade, ao direito à saúde no Brasil, das cláusulas da reserva do possível e do mínimo existencial, a partir da ...
A. Almeida, Marco Valério Viana Freire
semanticscholar +1 more source
A participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde [PDF]
, 2017 Resumo: O artigo discute de forma sintética, a construção e implementação do Sistema único de Saúde (SUS) e a regulação e inserção do setor privado filantrópico na prestação de serviços de saúde no Brasil.
Cunha, Aline Tassiara Marques da +1 more
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Universalidade do Direito à Saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 O que compõe a universalidade do direito à saúde? Quais são os seus desafios diante das crescentes necessidades dos indivíduos em uma sociedade cuja concepção liberal e de escassez de recursos pode reduzir a prestação dos serviços de saúde?
Amanda Silva Madureira +1 more
doaj +3 more sources
Right to health and encouragement of social participation in elementary education. [PDF]
Invest Educ Enferm, 2023 Dos Santos Barbosa ML +3 more
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Revista de Saúde PúblicaNo fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado.
Sueli Gandolfi Dallari
doaj
Jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental a saúde
Revista do Direito Público, 2019 Tem como tema Jurisdição Constitucional e a Efetivação do Direito Fundamental à Saúde. Neste sentido aponta-se a construção e evolução da Jurisdição Constitucional desde seu aspecto histórico até sua legitimação democrática, a qual dá baliza para que ...
Vinicius Almada Mozetic +2 more
doaj +1 more source
Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família [PDF]
, 2014 Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de ...
Iturri, José Antônio +3 more
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Coordenação de segurança e saúde durante a realização do projecto [PDF]
, 2002 A Coordenação de Segurança e Saúde na construção assume especial importância tendo em vista a necessidade integração da prevenção da segurança e saúde dos trabalhadores ao longo de todo o processo construtivo.
Teixeira, José M. Cardoso
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Objeción de consciencia y aborto: derechos y deberes de los médicos en la salud pública [PDF]
, 2011 O artigo discute a objeção de consciência por médicos, tendo por situação concreta os serviços de aborto legal no Brasil. O artigo apresenta as duas principais interpretações do dispositivo da objeção de consciência (tese da incompatibilidade e tese da ...
Diniz, Debora
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