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Salud pública y derecho administrativo

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Resenha ...
ELIAS, Alexandre Nemer
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Saúde e direito à informação

open access: yesCadernos de Saúde Pública, 1990
Este artigo discute o papel da grande imprensa na divulgação de informações de saúde, no contexto de fatos coletivos, como as epidemias. Através de matérias e notícias divulgadas pela imprensa paulista, no período de janeiro de 88 a julho de 89, é ...
Rita de Cassia Barradas Barata
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Saúde e Direito possibilidades de ação do Serviço Social da Saúde: uma experiência na Unidade de Internação Pediátrica do Hospital Universitário [PDF]

open access: yes, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialEm se tratando de direitos fundamentais, em especial do direito à saúde, a atuação do Serviço Social ganha relevo nos hospitais infantis, por ...
Winter, Olga Franciéle
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A realidade da saúde dos sem terra: o caso do assentamento Butiá, Santa Catarina, Brasil [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2010Esta pesquisa se refere à realidade da saúde da população do campo, enfocando, especificamente,
Córdova, Thiago Alfredo Botelho de
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A política pública de saúde em Joaçaba - SC: um estudo sobre seu financiamento [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço SocialEste trabalho tem como objeto de pesquisa a composição do financiamento e a magnitude do gasto da política de saúde de uma
Poletto, Fernanda Regensburger
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Direito fundamental à saúde

open access: yes, 2008
Este trabalho visa evidenciar a imprescindibilidade da concretização do direito fundamental à saúde como forma de garantir o direito à vida e à dignidade da pessoa humana; caracterizar a responsabilidade do Estado por sua efetivação; bem como demonstrar
Leandro, Cínthia Mendes
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O direito fundamental à saúde [PDF]

open access: yes, 2013
Resumo: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a elevação da saúde à condição de direito fundamental, multiplicou-se o número de ações judiciais com o objetivo de garantir o direito fundamental à saúde das pessoas em face do Estado.
Córdova, Diego Rinaldi
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Direito fundamental à saúde [PDF]

open access: yes, 2013
Resumo: A positivação do direito à saúde como direito fundamental demanda uma profunda reflexão a respeito de suas repercussões jurídicas. Para construir, então, uma dogmática que seja adequada à compreensão daquele direito, o trabalho realiza ...
Pivetta, Saulo Lindorfer
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TRATAMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO NA ITÁLIA. A LEI VERSUS A PRÁTICA

open access: yesRevista Direito Mackenzie
O objetivo deste artigo é descrever e investigar a evolução (ou involução, dependendo dos diferentes pontos de vista) da instituição do tratamento de saúde obrigatório para doenças mentais na Itália.
Enrico Daly, Margareth Vetis Zaganelli
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As leis do desejo: bioética e direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Este estudo teve como objetivo avaliar como se configura o Direito de Acesso ao Serviço de Reprodução Humana ...
Medeiros, Luciana Soares de
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