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Acolhimento na atenção básica: reflexões éticas sobre a atenção à saúde dos usuários [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em Saúde PúblicaO presente estudo identifica e analisa as implicações éticas oriundas das práticas cotidianas de acolhimento em ...
Farias, Laura Cavalcanti de
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No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado.
Sueli Gandolfi Dallari
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O objetivo da cartilha consiste em divulgar informações sobre o direito à saúde mental e sua importância no meio jurídico atual. Dessa forma, será possível garantir esse direito na prática, alcançando cidadãos que lidam com algum tipo de transtorno ...
Laucas, Eduardo Vasconcelos de Carvalho +10 more
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Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desafios para a universalização do cuidado no âmbito do direito à saúde, com foco nas políticas públicas e na organização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Barbalho, Carolinna Simonetti Meira Pires +13 more
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Este trabalho teve como objetivo central analisar a prevalência do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em ambientes prisionais e as políticas de saúde pública voltadas para o manejo da infecção nessa população. Além da análise epidemiológica, o estudo
Villasanti, Milene Cristina
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O direito à saúde no Brasil e a teoria da reserva do possível como falácia à sua efetivação
O presente artigo tem como objetivo verificar como a teoria da reserva do possível vem sendo utilizada, no Brasil, na efetivação do direito fundamental à saúde.
Schwartz, Germano +1 more
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O direito fundamental à saúde na perspectiva da Constituição Federal
Apresenta a contextualização do direito à saúde no âmbito da teoria ética contemporânea dos direitos fundamentais do ser humano. Estuda a jurisprudência acerca do direito fundamental à saúde como positivado na Constituição Federal de ...
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
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O presente estudo examina o tema "Eficácia do direito fundamental à saúde nas relações privadas no caso das operadoras de planos de saúde", cujo objetivo é analisar a eficácia do direito à saúde, nas relações privadas, frente ao princípio constitucional ...
Barjona, Vera Lúcia de Carvalho
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A questão do direito fundamental à saúde sob a ótica da análise econômica do direito
Faz uma análise econômica do direito com enfoque no direito à ...
Castro, José Augusto Dias de
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Persevering with the Family Health Strategy's comprehensive community-based approach. [PDF]
Giovanella L +5 more
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