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Objeción de consciencia y aborto: derechos y deberes de los médicos en la salud pública [PDF]
, 2011 O artigo discute a objeção de consciência por médicos, tendo por situação concreta os serviços de aborto legal no Brasil. O artigo apresenta as duas principais interpretações do dispositivo da objeção de consciência (tese da incompatibilidade e tese da ...
Diniz, Debora
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Universalidade do Direito à Saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 O que compõe a universalidade do direito à saúde? Quais são os seus desafios diante das crescentes necessidades dos indivíduos em uma sociedade cuja concepção liberal e de escassez de recursos pode reduzir a prestação dos serviços de saúde?
Amanda Silva Madureira +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2019 Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
Revista de Direito Sanitário - Editores
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Saúde, direito à saúde e justiça sanitária
Revista Crítica de Ciências Sociais, 2009 This article proposes a preliminary approach to the heterogeneous and contingent processes through which health care and the right to health are mutually defined and constituted. Two recent manifestations of this dynamic are presented and discussed.
João Arriscado Nunes
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Coordenação de segurança e saúde durante a realização do projecto [PDF]
, 2002 A Coordenação de Segurança e Saúde na construção assume especial importância tendo em vista a necessidade integração da prevenção da segurança e saúde dos trabalhadores ao longo de todo o processo construtivo.
Teixeira, José M. Cardoso
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Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família [PDF]
, 2014 Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de ...
Iturri, José Antônio +3 more
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Right to health and encouragement of social participation in elementary education. [PDF]
Invest Educ Enferm, 2023 Dos Santos Barbosa ML +3 more
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A COMUNICAÇÃO NA POLÍTICA DE SAÚDE: representações do Sistema Único de Saúde a partir da mídia jornalística [PDF]
, 2017 RESUMO: A comunicação é um elemento fundamental e estrutural na sociedade o que leva a entender esse mecanismo também no âmbito das políticas sociais. O presente artigo tem por objetivo destacar os primeiros ensaios da pesquisa sobre a cobertura da mídia
Ribeiro, Paola Gomes
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Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2008 Resenha ...
DELDUQUE, Maria Célia
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