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International Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 159, Issue S1, Page 137-153, December 2022., 2022 Abstract Objective To compare women's perspectives on the quality of maternal and newborn care (QMNC) around the time of childbirth across Nomenclature of Territorial Units for Statistics 2 (NUTS‐II) regions in Portugal during the COVID‐19 pandemic. Methods Women participating in the cross‐sectional IMAgiNE EURO study who gave birth in Portugal from ...
Raquel Costa +68 more
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Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2022 Objetivo: Apresentar o tratamento dado à saúde, quer pela Constituição Federal quer pela legislação infraconstitucional. No que se refere a esta última, o trabalho se debruça na legislação regente ao Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Federal nº 8.080/90.
Jhonas Geraldo Peixoto Flauzino +1 more
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Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social
Revista Katálysis, 2021 Resumo: O artigo aborda aspectos do racismo institucional como uma das expressões estruturais de violação do Direito à Saúde e da violência racial dirigida à população negra. Apoia-se na pesquisa realizada em 2019, em que fontes bibliográfico-documentais
H. Silva, Telma Cristiane Sasso de Lima
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Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), 2022 Resumo Devido ao estigma associado aos estereótipos negativos e à transfobia, os direitos humanos das pessoas trans são violados diariamente, fazendo com que sejam marginalizadas e excluídas dos serviços de saúde.
Guilherme Lamperti Thomazi +2 more
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Por uma transformação digital que assegure o direito à saúde e à proteção de dados pessoais
Saúde em Redes, 2022 Neste artigo são considerada as mudanças em curso decorrentes do processo de transformação digital, em especial no contexto da Pandemia da Covid19, para discutir sobre a necessidade de garantir tanto uma transformação digital na saúde que avance na ...
H. Pinto +2 more
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A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: discutir os efeitos da autonomia do direito à saúde decorrentes do desenvolvimento do art. 26 da Convenção Americana na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Metodologia: utilizou-se a base jurisprudencial das decisões da
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
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Saúde e Sociedade, 2021 Resumo Embora lésbicas e mulheres bissexuais tenham sido incluídas nas políticas de saúde, na busca por uma atenção integral e que inclua o reconhecimento da diversidade sexual, a discriminação persiste nos espaços de atenção à saúde, especialmente nas ...
J. L. Rodrigues +1 more
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Direito À Saúde: Seria Um Legítimo Direito Da Personalidade?
Prim@ Facie, 2023 O direito à saúde figura no ordenamento jurídico brasileiro como um legítimo direito humano e fundamental social, cuja garantia encontra-se atrelada ao direito à vida e instrumentalizada por meio de um Sistema Único de Saúde (SUS).
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA +1 more
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, 2021 O presente artigo pauta-se na judicializacao do acesso aos atendimentos de alta e media complexidade do Sistema Unico de Saude (SUS), assim consideradas as demandas judiciais movidas contra o SUS pedindo atendimentos que demandam alta densidade ...
M. Lara +3 more
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Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2021 Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fabiana Dias Duarte Borchio +2 more
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