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Saúde e Sociedade, 2021 Resumo Este trabalho investiga como a saúde de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI) tem sido afetada no contexto da pandemia da covid-19, por meio da percepção de ativistas da sociedade civil organizada, no ...
Bruno Kauss +3 more
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Saúde e Sociedade, 2021 Resumo Embora lésbicas e mulheres bissexuais tenham sido incluídas nas políticas de saúde, na busca por uma atenção integral e que inclua o reconhecimento da diversidade sexual, a discriminação persiste nos espaços de atenção à saúde, especialmente nas ...
J. L. Rodrigues +1 more
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Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2021 Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fabiana Dias Duarte Borchio +2 more
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Direito à saúde e segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: discutir o direito à saúde e à segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, do tipo reflexivo, no qual se utilizou textos científicos, localizados por busca eletrônica nas bases ...
C. Silveira +3 more
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O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, encontrados em bases de dados de ...
Iara Veloso Oliveira Figueiredo +1 more
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, 2021 O presente artigo pauta-se na judicializacao do acesso aos atendimentos de alta e media complexidade do Sistema Unico de Saude (SUS), assim consideradas as demandas judiciais movidas contra o SUS pedindo atendimentos que demandam alta densidade ...
M. Lara +3 more
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A percepção dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o direito à saúde
, 2021 Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) caracteriza-se como uma política social pública e um direito adquirido pela população brasileira. Objetivo: Analisar a percepção dos usuários do SUS sobre o direito à saúde.
Keila Pereira da Silva +2 more
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Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil?
Saúde em Debate, 2018 RESUMO A reestruturação produtiva, nas últimas décadas, gerou grandes mudanças na zona rural brasileira, destacando-se a reprimarização da economia, que provocaram conflitos pela terra e água entre o Estado, o capital e as populações rurais, acarretando ...
V. M. Pessoa +2 more
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Direito à saúde e nocividade do tabaco: discrepâncias entre a jurisprudência do STF e do STJ
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2023 O Superior Tribunal de Justiça – STJ - tem remansosa jurisprudência negando direito de indenização aos fumantes e às suas famílias quando buscam reparação dos danos à saúde causados pelos produtos derivados do tabaco.
A. Pasqualotto
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 110 de 15 de maio de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Jurídico sobre Direito à Saúde (modalidade presencial)" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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