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Prisma Jurídico, 2014 O presente artigo tem como objetivo fazer uma reconstrução de alguns aspectos histórica da saúde pública no Brasil, ressaltando os principais momentos e eventos históricos, bem como os textos normativos que revelam o processo de construção e evolução ...
Adriana Campos +1 more
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2013 Após dez anos de vigência da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas em sofrimento mental e sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental, são inegáveis os avanços no campo da saúde mental no Brasil ...
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima +1 more
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Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023 Introdução:. As demandas de judicialização em saúde têm crescido consideravelmente nos últimos anos. Esta realidade tem preocupado profissionais de saúde, gestores e juristas, uma vez que pode afetar previsões orçamentárias e prejudicar as políticas ...
Dyego Carlos Souza Anacleto de Araújo +7 more
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Critério censitário para acesso a direitos humanos : o acesso à saúde no Estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Tece considerações gerais sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), tratando da assistência farmacêutica integral, abordada na Lei orgânica da saúde, de 19 de setembro de 1990, e da proteção ao direito à saúde. Estuda ainda a jurisprudência recente acerca do
Oliveira, Luciano Moreira de +1 more
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Descrição atualizada da paralisia cerebral
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan +5 more
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Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de Saúde
RECIIS, 2020 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada no Brasil em 2018 é reflxo do movimento internacional de busca pela preservação de direitos fundamentais como privacidade, intimidade, honra, direito de imagem e dignidade humana.
Suéllyn Mattos de Aragão +1 more
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Acesso e direito à saúde para migrantes bolivianos em uma metrópole brasileira
Saúde e Sociedade, 2022 Resumo Este artigo analisa as condições de acesso do imigrante boliviano ao sistema de saúde brasileiro e a percepção do direito à saúde. É um estudo transversal de metodologia quantitativa e qualitativa, realizado de 2013 a 2015.
Nivaldo Carneiro Junior +5 more
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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Multifaceted contributions : health workers and smallpox eradication in India [PDF]
, 2008 Smallpox eradication in South Asia was a result of the efforts of many grades of health-workers. Working from within the confines of international organisations and government structures, the role of the field officials, who were of various nationalities
Banerji D. +25 more
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International Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 172, Issue 3, Page 1576-1590, March 2026.Abstract Objective Despite advancements in maternity quality care worldwide, mistreatment of women during childbirth persists. Currently, there is a gap of knowledge on the occurrence of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization (WHO) European region.
Anna Galle +126 more
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