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A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2012 Resenha da obra de autoria de Eduardo Braga Rocha (Editora Letras Jurídicas, São Paulo, 2011)
MACHADO, Caio César Vieira
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Os tribunais e o direito à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2012 Resenha ...
MAZZA, Fabio Ferreira
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Envelhecimento, velhice e saúde: transformando o invisível em visível
Revista de Direito Sanitário, 2014 Texto de apresentação do Tema em Debate sobre o direito à saúde dos idosos.
GRAEFF, Bibiana
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Revista de Direito Sanitário, 2007 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Os Editores
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Revista de Direito Sanitário, 2005 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
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O Direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 A saúde bucal da população tem reflexo na saúde integral e na qualidade de vida de toda a sociedade. As mudanças nos padrões das doenças guardam estreita relação com as alterações nos estilos de vida, que incluem dietas ricas em açúcares, uso de tabaco ...
Yêda Maria Parro +1 more
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Prisma Jurídico, 2014 O presente artigo tem como objetivo fazer uma reconstrução de alguns aspectos histórica da saúde pública no Brasil, ressaltando os principais momentos e eventos históricos, bem como os textos normativos que revelam o processo de construção e evolução ...
Adriana Campos +1 more
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2013 Após dez anos de vigência da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas em sofrimento mental e sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental, são inegáveis os avanços no campo da saúde mental no Brasil ...
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima +1 more
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Acesso e direito à saúde para migrantes bolivianos em uma metrópole brasileira
Saúde e Sociedade, 2022 Resumo Este artigo analisa as condições de acesso do imigrante boliviano ao sistema de saúde brasileiro e a percepção do direito à saúde. É um estudo transversal de metodologia quantitativa e qualitativa, realizado de 2013 a 2015.
Nivaldo Carneiro Junior +5 more
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