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A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2012
Resenha da obra de autoria de Eduardo Braga Rocha (Editora Letras Jurídicas, São Paulo, 2011)
MACHADO, Caio César Vieira
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Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao status de direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico e de saúde coletiva.
Sandra Mara Campos Alves   +2 more
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Os tribunais e o direito à saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2012
Resenha ...
MAZZA, Fabio Ferreira
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 110 de 15 de maio de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Jurídico sobre Direito à Saúde (modalidade presencial)" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Os Editores
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Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2005
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
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Envelhecimento, velhice e saúde: transformando o invisível em visível

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2014
Texto de apresentação do Tema em Debate sobre o direito à saúde dos idosos.
GRAEFF, Bibiana
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Preventive Interventions to Reduce Youth Involvement in Gangs and Gang Crime in Low‐ and Middle‐Income Countries: A Systematic Review

open access: yesCampbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015
This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson   +5 more
wiley   +1 more source

O Direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016
A saúde bucal da população tem reflexo na saúde integral e na qualidade de vida de toda a sociedade. As mudanças nos padrões das doenças guardam estreita relação com as alterações nos estilos de vida, que incluem dietas ricas em açúcares, uso de tabaco ...
Yêda Maria Parro   +1 more
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Quality of child health care in the family health strategy [PDF]

open access: yes, 2014
OBJECTIVE: to verify the quality of child health care in the Family Health Strategy (FHS) in a state capital of Northeastern Brazil. METHODS: a descriptive study using a quantitative approach was carried out in 2010 with 66 primary care (PC) teams ...
Campos Carlos Eduardo Aguilera   +4 more
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