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O Direito da Medicina: origem e persistência dos mistérios [PDF]

open access: yes, 2017
O Direito e a Medicina possuem uma linha coerente de cumplicidade explicativa ao longo de seis milénios. A partir das análises dos primeiros textos detecta-se uma persistência gnoseológica que desagua na autonomia disciplinar do Direito da Saúde e na ...
Vaz Rodrigues, João
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Direito à saúde: uma análise dos limites do ativismo judicial para a efetividade do acesso à saúde

open access: yesRevista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2021
Este estudo tem como objetivo principal compreender as possibilidades de o ativismo judicial promover a eficácia do direito à saúde. Assim, considera-se que o direito à saúde, conforme previsto pelo artigo 196 da Constituição Federal, assegura o acesso ...
Rodrigo Valente Giublin Teixeira   +1 more
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Preventive Interventions to Reduce Youth Involvement in Gangs and Gang Crime in Low‐ and Middle‐Income Countries: A Systematic Review

open access: yesCampbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015
This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson   +5 more
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Migrantes venezuelanos e direito à saúde: percepções de técnicos de enfermagem de um hospital geral

open access: yesPhysis
Resumo Objetivo: Conhecer as percepções de técnicos de enfermagem de um hospital geral relativas à imigração venezuelana e ao direito à saúde. Método: Pesquisa qualitativa com abordagem exploratória e descritiva que utilizou a observação participante e ...
Loeste de Arruda Barbosa   +3 more
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Reflexões sobre descentralização do SUS e o direito à saúde

open access: yesSaúde em Redes
Objetivo: O objetivo do presente ensaio teórico é desvelar se existe uma interface associativa entre a descentralização do SUS e a efetivação do direito à saúde no Brasil.
Isabela Barboza da Silva Tavares Amaral
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Exclusão, preconceito e invisibilidade de pessoas em situação de rua refutando o direito à saúde

open access: yesInterface - Comunicação, Saúde, Educação
Objetivou-se discutir a exclusão, o preconceito e a invisibilidade de pessoas em situação de rua em desacordo ao direito à saúde. Trata-se de um estudo delineado pela Teoria Fundamentada nos Dados e Interacionismo Simbólico, com 36 participantes de ...
Lucas Alves Gontijo   +2 more
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O Direito à Saúde da População LGBT: Desafios Contemporâneos no Contexto do Sistema Único de Saúde (SUS)

open access: yes, 2020
The Brazilian LGBT population‘s right to health received more attention as of 2004. However, as studies developed in the last ten years point out, these State policies are still undermined.
Izabella Rodrigues Melo   +4 more
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População negra: contexto [PDF]

open access: yes, 2016
A cultura negra, a saúde e o bem-estar são elementos dinâmicos, interrelacionados e carregados de energia vital, que compõem uma mandala: a saúde da população negra.
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde -UNA-SUS
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DIREITO À SAÚDE E FEDERALISMO SOLIDÁRIO: IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS FINANÇAS PÚBLICAS

open access: yesRevista Foco
O artigo tem o propósito de demonstrar, por meio de análise jurisprudencial e pesquisa bibliográfica sob o método lógico-dedutivo, os problemas que as decisões judiciais de tratamento de saúde e fornecimento de medicamentos de alto custo podem causar ...
G. D. De Mendonça, A. C. Arantes
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Pandemia, Responsabilidade civil e direito à saúde do trabalhador de plataformas digitais: uma reflexão a partir da concepção de irresponsabilidade organizada na teoria da Sociedade do Risco

open access: yesRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2020
Pretende-se analisar o direito à saúde dos trabalhadores vinculados a plataformas digitais, face a precarização das condições de trabalho, o que foi potencializado durante a pandemia do vírus COVID19.
A. Freitas
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