Revista de Direito Sanitário, 2022 Este artigo teve como objetivo analisar as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o direito à internação psiquiátrica no sistema de saúde brasileiro.
Rachel Torres Salvatori +2 more
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The individualization in the right to health care: exploring an analytic insight [PDF]
, 2013 Este artigo de natureza ensaística procura contribuir para o desenvolvimento de argumentos já apresentados a respeito de reconfigurações ideológicas nas políticas de saúde.
Correia, Tiago
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Globalization and rigth to information and communication in health
Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2009 Se comentan brevemente los principales instrumentos de protección de los derechos a la información y a la salud, e igualmente se comentan los efectos de la concepción neoliberal; el principal de ellos, la transformación de estos derechos ciudadanos en ...
Pedro López LÓPEZ
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Natureza, princípios e fundamentos das práticas e relações profissionais-doentes no contexto do Gabinete de Sub-visão do Instituto Dr. Gama Pinto [PDF]
, 2012 A institucionalização do direito à saúde, na constituição de 1976, como direito social e humano não parece ter conseguido, na prática dos profissionais de saúde, abalar a relação paternalista que coloca o doente numa situação de submissão face à ...
Denis, Teresa
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O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O direito à saúde e o direito ao desenvolvimento são instrumentos de concretização da vida humana com dignidade. O presente artigo pretende analisar a relação entre o direito à saúde e o direito ao desenvolvimento de acordo com a Constituição Brasileira.
Fernando Antônio de Vasconcelos +1 more
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O papel da justiça para garantir o direito aos medicamentos no Brasil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 O presente trabalho visa demonstrar que não tem como dissociar a dignidade da pessoa humana, o direito à vida do direito à saúde. Fundamentalmente por isso que a justiça tem avançado no sentido de tutelar esse direito.
Rosemar Cardoso Fernandes +1 more
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Direito em DebateA temática da presente pesquisa centra-se em abordar as mulheres migrantes brasileiras em Portugal no contexto do direito humano à saúde. O objetivo geral é analisar a (in)efetividade do direito humano à saúde das mulheres migrantes brasileiras que ...
Gabrielle Scola Dutra +2 more
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Quando a rua é dos velhos: trabalho informal, saúde e condições de vida = When the street belongs to the elderly: informal work, health and life conditions [PDF]
, 2008 Este artigo procura mostrar as dimensões da exclusão social e sua relação com as esferas do trabalho informal e da saúde, a partir de um estudo etnográfico realizado no centro da cidade de São Paulo com plaqueiros e homens-sanduíche, trabalhadores idosos,
Cerqueira, Monique Borba
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A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência [PDF]
, 2015 Este trabalho tem como objetivo analisar a incidência do direito do consumidor nos contratos de natureza securitária, principalmente no âmbito da discussão entre as cláusulas limitativas e abusivas, à luz da jurisprudência.
Dahinten, Augusto Franke
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O (novo) regulamento sanitário internacional: desafios para o profissional de saúde [PDF]
, 2013 Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências FarmacêuticasEsta revisão visa reconhecer a importância da implementação do novo Regulamento Sanitário ...
Cruz, Diana Filipa Matos da
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