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Objeción de consciencia y aborto: derechos y deberes de los médicos en la salud pública [PDF]

, 2011
O artigo discute a objeção de consciência por médicos, tendo por situação concreta os serviços de aborto legal no Brasil. O artigo apresenta as duas principais interpretações do dispositivo da objeção de consciência (tese da incompatibilidade e tese da ...
Diniz, Debora
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Direito à saúde LGBTQIAPN+ na ótica de profissionais de atenção primária à saúde

Contribuciones a las ciencias sociales
A comunidade LGBTQIAPN+ atualmente é invisibilizada e discriminada nos serviços públicos, evidenciando condições de profundas vulnerabilidades em saúde. Tais situações, refletem negativamente na busca desse público a promoção e ao cuidado em saúde.
Jorge Fernandes Soares, Lara Maria Alves de Carvalho, J. R. Lima, Paloma Roberta Diniz, Sirlei Favero Cetolin, Maria Clara Santana Maroja, Maria Neyrian de Fátima Fernandes, José Jailson de Almeida Júnior   +7 more
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Right to health and encouragement of social participation in elementary education. [PDF]

Invest Educ Enferm, 2023
Dos Santos Barbosa ML, Arena Ventura CA, Liberale M, Hernandez Fernandes RH.   +3 more
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O principio da justiça e a saúde no Chile [PDF]

, 2008
Equality in access to health care, efficiency in interventions designed to promote, preserve and recuperate health, and the efficient use of available health care resources are the central objectives of the Health Care System Reform in Chile, based on ...
Gajardo Ugás, Alejandra, Lavados Montes, Claudio   +1 more
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Aspectos jurídicos da autodeterminação dos filhos em relação aos pais no exercício do direito à saúde: o sigilo médico no atendimento médico de crianças e adolescentes

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo tem como objetivo o estudo quanto aos aspectos legais do atendimento médico de crianças e adolescentes, concernentes à possibilidade de autodeterminação no exercício do direito fundamental à saúde, considerando a capacidade de ...
Priscila Cristina Frade Marques
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O direito à saúde: desafios revelados na atenção domiciliar na saúde suplementar

Saúde e Sociedade, 2013
O objetivo do estudo foi analisar programas de atenção domiciliar na saúde suplementar do ponto de vista do direito à saúde, a partir de estudo de casos, de natureza qualitativa, desenvolvido em quatro operadoras de saúde no município de Belo Horizonte ...
Kênia Lara Silva, Roseni Rosângela Sena, Laura Camargo Macruz Feuerwerker, Caroline Gomes de Souza, Paloma Morais Silva, Andreza Trevenzoli Rodrigues   +5 more
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Os novos actores colectivos no campo da saúde: o papel das famílias nas associações de doentes [PDF]

, 2010
Ao longo dos últimos anos tem sido dada importância crescente à análise de movimentos que têm emergido, sobretudo nos países europeus, no domínio da saúde.
Filipe, Ângela Marques, Matias, Marisa, Nunes, João Arriscado   +2 more
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Direito à saúde: Dilemas do fenômeno da judicialização da saúde

Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2019
O presente trabalho trata-se de resenha do segundo volume da Coletânea de Direito à Saúde: Dilemas do Fenômeno da Judicialização da Saúde, publicada pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS).
Tarsila Costa do Amaral
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OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL

, 2020
Objetivo: A Organizacao Mundial da Saude (OMS), em 11 de marco de 2020, anunciava ao mundo uma pandemia global – tratava-se de uma doenca viral denominada de COVID-19.
J. Sturza, Rodrigo Tonél
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O Direito à Saúde no Brasil em Tempos de Crise Econômica, Ajuste Fiscal e Reforma Implícita do Estado

, 2016
Resumo O objetivo deste artigo e discutir as mudancas recentes no modelo de financiamento da protecao social brasileira e seus impactos na garantia do direito a saude no Brasil, a partir da promulgacao Emenda Constitucional no 95 de 2016, que institui o ...
F. S. Vieira, Rodrigo Benevides
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