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Globalization and rigth to information and communication in health

Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2009
Se comentan brevemente los principales instrumentos de protección de los derechos a la información y a la salud, e igualmente se comentan los efectos de la concepción neoliberal; el principal de ellos, la transformación de estos derechos ciudadanos en ...
Pedro López LÓPEZ
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O direito à internação psiquiátrica no sistema de saúde brasileiro: as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo

Revista de Direito Sanitário, 2022
Este artigo teve como objetivo analisar as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o direito à internação psiquiátrica no sistema de saúde brasileiro.
Rachel Torres Salvatori, Francinele Valdivino, Carla Aparecida Arena Ventura   +2 more
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O papel da justiça para garantir o direito aos medicamentos no Brasil

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
O presente trabalho visa demonstrar que não tem como dissociar a dignidade da pessoa humana, o direito à vida do direito à saúde. Fundamentalmente por isso que a justiça tem avançado no sentido de tutelar esse direito.
Rosemar Cardoso Fernandes, Tércio Neves Almeida   +1 more
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Visões do direito e desenvolvimento

, 2020
Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro, Silva, Janaina Nascimento, Passos, Ana Beatriz Guimarães, Grava, Guilherme Saraiva, Cortes, Ana de Mello   +4 more
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O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Direito e Desenvolvimento, 2017
O direito à saúde e o direito ao desenvolvimento são instrumentos de concretização da vida humana com dignidade. O presente artigo pretende analisar a relação entre o direito à saúde e o direito ao desenvolvimento de acordo com a Constituição Brasileira.
Fernando Antônio de Vasconcelos, Maurilio Casas Maia   +1 more
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A categoria social no âmbito das práticas profissionais no Programa Saúde da Família do município de Blumenau [PDF]

, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.Este estudo analisa a articulação da categoria social no contexto das práticas dos profissionais do Programa Saúde da ...
Wiese, Michelly Laurita
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Interseccionalidades de gênero no contexto da feminização das migrações: A (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres migrantes brasileiras em Portugal sob as lentes do direito fraterno

Direito em Debate
A temática da presente pesquisa centra-se em abordar as mulheres migrantes brasileiras em Portugal no contexto do direito humano à saúde. O objetivo geral é analisar a (in)efetividade do direito humano à saúde das mulheres migrantes brasileiras que ...
Gabrielle Scola Dutra, Cláudia Marília França Lima Marques, Janaína Machado Sturza   +2 more
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A tutela jurisdicional da saúde do idoso no Brasil e a matriz disciplinar interpretativa dos tribunais na perspectiva da fraternidade [PDF]

, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A presente pesquisa analisa a prestação da tutela jurisdicional  ofertada, processada e julgada ...
Bodnar, Roberta Terezinha Uvo
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A proteção da qualidade de vida por meio do direito sanitário e do direito do ambiente

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
A defesa do direito fundamental à saúde e do direito fundamental ao ambiente sadio e equilibrado estão associados, uma vez que o ser humano, inserido no contexto ecológico, depende de um ambiente sadio para ter saúde e qualidade de vida, sendo o Direito
Roberta Fernande de Faria
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Gênero, migração e deficiência na união europeia: a (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres migrantes com deficiência sob a matriz biopolítica do direito fraterno

Revista Derecho y Salud
 O artigo discute as categorias de gênero, migração e deficiência no locus da União Europeia. O objetivo é produzir uma intersecção crítica entre gênero, migração e deficiência por intermédio de uma análise a respeito da (in)efetivação do direito humano
Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza, Ariely Domingos   +2 more
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