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Direito e a Política nos Julgamentos da Suprema Corte em Direito à Saúde
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2022 A pesquisa analisará decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) em direito à saúde com o objetivo de identificar se a troca comunicacional materializada na citada Corte - entre os sistemas político e jurídico - deu-se no sentido de respeitar ao mesmo ...
Fernando Rister de Sousa Lima
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Autism Research, Volume 18, Issue 9, Page 1861-1876, September 2025.ABSTRACT Activation of the temporoparietal junction (TPJ) is reduced in autism spectrum disorder (ASD) during social cognitive tasks. Therefore, anodal transcranial direct current stimulation (tDCS) of the TPJ may enhance social cognitive abilities in autistic individuals. In a multicenter, randomized, sham‐controlled, double‐blind parallel‐group Phase‐
Christina Luckhardt +18 more
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Campos Neutrais, 2021 Este estudo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos da cooperação internacional em saúde pública, abordando-se a importância desta na concretização do direito à saúde como um objetivo global.
Nicole Rinaldi de Barcellos +1 more
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A participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde [PDF]
, 2017 Resumo: O artigo discute de forma sintética, a construção e implementação do Sistema único de Saúde (SUS) e a regulação e inserção do setor privado filantrópico na prestação de serviços de saúde no Brasil.
Cunha, Aline Tassiara Marques da +1 more
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Coordenação de segurança e saúde durante a realização do projecto [PDF]
, 2002 A Coordenação de Segurança e Saúde na construção assume especial importância tendo em vista a necessidade integração da prevenção da segurança e saúde dos trabalhadores ao longo de todo o processo construtivo.
Teixeira, José M. Cardoso
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A judicialização do direito à saúde e o neoconstitucionalismo
Contribuciones a las ciencias socialesO presente trabalho discute a importância da base teórica e dos fundamentos propostos pelo Neoconstitucionalismo para a efetivação do direito à saúde no Brasil.
P. Filho
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Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família [PDF]
, 2014 Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de ...
Iturri, José Antônio +3 more
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El derecho a la salud bucal en la Declaración de Liverpool [PDF]
, 2017 Baseado na análise de práticas discursivas, este artigo visa esboçar o liame entre direito à saúde bucal e direito à saúde na Declaração de Liverpool, que estabelece áreas de trabalho em saúde bucal que deverão ser fortalecidas pelos Estados até 2020.
Albuquerque, Aline +1 more
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Educação como direito fundamental e necessária para efetivação do direito à saúde: a formação médica
Contribuciones a las ciencias socialesOs direitos sociais são fruto de lutas sociais e vem evoluindo e se consolidando no decorrer das décadas, mas sofrem ataques e, por vezes, se veêm ameaçado. O Brasil é o único país com mais de duzentos milhões de habitantes que prevê em sua Carta Magna o
A. O. Telles +3 more
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Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2020 Pretende-se analisar o direito à saúde dos trabalhadores vinculados a plataformas digitais, face a precarização das condições de trabalho, o que foi potencializado durante a pandemia do vírus COVID19.
A. Freitas
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