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A realidade da saúde dos sem terra: o caso do assentamento Butiá, Santa Catarina, Brasil [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2010Esta pesquisa se refere à realidade da saúde da população do campo, enfocando, especificamente,
Córdova, Thiago Alfredo Botelho de
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Estresse ocupacional: proteção jurídica à saúde do trabalhador brasileiro [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente pesquisa refere-se ao problema do estresse ocupacional na saúde dos trabalhadores e sua proteção no ordenamento ...
González, Elsa Inés Rumak de
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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13
, 2022 Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe +11 more
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A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA INTERFACE COM A JUSTIÇA SOCIAL
Revista de Direito Sanitário, 2017 Pensar a saúde como direito de todos é uma tarefa complexa, dadas as desigualdades de acesso a condições dignas de vida. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é discutir a efetivação do direito à saúde tendo em vista sua centralidade na busca pela ...
Luciana Souza d’Ávila +1 more
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
, 2022 Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu +9 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARNo Brasil, o direito à saúde tem previsão constitucional e universal. No entanto, a saúde ainda é abordada com foco no tratamento da doença, desprestigiando outros aspectos da saúde, tais como prevenção e, em especial os cuidados paliativos.
Silvia Maria Correa Vieira +2 more
doaj +1 more source
, 2020 Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália +7 more
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O protocolo clinico como parâmetro para decisão judicial sobre o fornecimento de medicamento excepcional [PDF]
, 2009 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoA Constituição brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, incluiu, de forma explícita, pela primeira vez na história do ...
Agustini, Carlos Fernando Coruja
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O direito à saúde perante o Poder Judiciário [PDF]
, 2016 Este artigo serve à reflexão sobre as constantes interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo para corrigir situações de déficit no gozo de direitos sociais pela sociedade.
Clark, Giovani +1 more
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O direito à saúde entre judicialização e ativismo judicial: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do Município de Cachoeira do Sul – RS [PDF]
, 2017 O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo, utilizando-se dos métodos hipotético-dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática da concretização do direito à saúde pelo Poder ...
Alves, Felipe Dalenogare +1 more
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