Results 51 to 60 of about 4,649 (126)

CUIDADOS PALIATIVOS: ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
No Brasil, o direito à saúde tem previsão constitucional e universal. No entanto, a saúde ainda é abordada com foco no tratamento da doença, desprestigiando outros aspectos da saúde, tais como prevenção e, em especial os cuidados paliativos.
Silvia Maria Correa Vieira, Guilherme Camargo Massaú, Maíra Vieira   +2 more
doaj   +1 more source

O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Direito e Desenvolvimento, 2017
O direito à saúde e o direito ao desenvolvimento são instrumentos de concretização da vida humana com dignidade. O presente artigo pretende analisar a relação entre o direito à saúde e o direito ao desenvolvimento de acordo com a Constituição Brasileira.
Fernando Antônio de Vasconcelos, Maurilio Casas Maia   +1 more
doaj  

A proteção da qualidade de vida por meio do direito sanitário e do direito do ambiente

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
A defesa do direito fundamental à saúde e do direito fundamental ao ambiente sadio e equilibrado estão associados, uma vez que o ser humano, inserido no contexto ecológico, depende de um ambiente sadio para ter saúde e qualidade de vida, sendo o Direito
Roberta Fernande de Faria
doaj  

Interseccionalidades de gênero no contexto da feminização das migrações: A (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres migrantes brasileiras em Portugal sob as lentes do direito fraterno

Direito em Debate
A temática da presente pesquisa centra-se em abordar as mulheres migrantes brasileiras em Portugal no contexto do direito humano à saúde. O objetivo geral é analisar a (in)efetividade do direito humano à saúde das mulheres migrantes brasileiras que ...
Gabrielle Scola Dutra, Cláudia Marília França Lima Marques, Janaína Machado Sturza   +2 more
doaj   +1 more source

Gênero, migração e deficiência na união europeia: a (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres migrantes com deficiência sob a matriz biopolítica do direito fraterno

Revista Derecho y Salud
 O artigo discute as categorias de gênero, migração e deficiência no locus da União Europeia. O objetivo é produzir uma intersecção crítica entre gênero, migração e deficiência por intermédio de uma análise a respeito da (in)efetivação do direito humano
Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza, Ariely Domingos   +2 more
doaj   +1 more source

O direito à saúde no Brasil: da redemocratização constitucional ao neoliberalismo de exceção dos tempos atuais

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Objetivo: Delinear o histórico juspolítico do Direito à Saúde no Brasil em quatro fases da Nova República, desde sua redemocratização dos anos 1980 até a conjuntura constitucional hodierna.
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
doaj  

Direito à saude

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1987
César Luiz Pasold
doaj  

[Need, Opportunity, and Accessibility: Application of the NOA method to analyze the effectiveness of the organ transplant system in BrazilNecesidad, oportunidad y accesibilidad: aplicación del método NOA para analizar la eficacia del sistema de trasplante de órganos en Brasil]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica
Thomé T, Menjivar A, Severino PF, Duro Garcia V, Erbs Pessoa JL, Schirmer J, Beltran Duran M, de Aguiar Roza B.   +7 more
europepmc   +1 more source

Persevering with the Family Health Strategy's comprehensive community-based approach. [PDF]

Cad Saude Publica
Giovanella L, Mendonça MHM, Campos EMS, Vilasbôas ALQ, Aquino R, Facchini LA.   +5 more
europepmc   +1 more source

The adaptation process of the Brazilian National Health System to the effects of climate change. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Garcia KKS, Horta MAP.
europepmc   +1 more source