Participação popular em saúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013O tema da pesquisa aqui desenvolvida é a participação popular em saúde e o Ministério Público.
Lehmann, Leonardo Henrique Marques
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Saúde e direitos na região de fronteira: acessibilidade e normatizações [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta como questão o direito à saúde em municípios da região fronteiriça do estado de Santa Catarina ...
Agustini, Josiane
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Revista Direito Mackenzie, 2012 Os custos de saúde relacionados às patologias do tabaco evidenciam necessidade de limitação à utilização dele. Trata-se de política pública para respeitar o artigo 196 da Constituição Federal de 1988.
Ana Maria Girotti Sperandio +2 more
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Direito à saúde na perspectiva de usuários encaminhados para a atenção secundária e terciária em saúde [PDF]
, 2017 Objetivo: Analisar as percepções sobre o direito à saúde dos usuários de uma Unidade Saúde da Família (USF) encaminhados para atendimento na Atenção Secundária e Terciária em Saúde. Metodologia: Estudo com dados qualitativos realizado em uma USF de Porto
Rossoni, Eloá +2 more
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O Papel do serviço social na efetivação do direito ao atendimento público de saúde aos adolescentes: a experiência do Centro de Referência em Saúde do Adolescente [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.A Constituição Federal de 1988, certamente foi o maior avanço no caminho de uma democracia participativa.
Reuter, Elaine Cristina da Silva Pereira
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Revista de Direito Sanitário, 2015 Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas ...
Os Editores
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A Biotecnologia e o sistema internacional de patentes: a proteção do direito à saúde e as doenças negligenciadas [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO Sistema Internacional de Patentes, tal como foi historicamente delineado para promover o desenvolvimento científico e ...
Madureira, Amanda Silva
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O local e o global na atenção das necessidades de saúde dos brasiguaios: análise da intervenção profissional do assistente social em Foz do Iguaçu [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro-Sócio Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço SocialO presente trabalho analisa a intervenção profissional do assistente social na região de fronteira, evidenciando como o ...
Silva, Maria Geusina da
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Saúde e Direito possibilidades de ação do Serviço Social da Saúde: uma experiência na Unidade de Internação Pediátrica do Hospital Universitário [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialEm se tratando de direitos fundamentais, em especial do direito à saúde, a atuação do Serviço Social ganha relevo nos hospitais infantis, por ...
Winter, Olga Franciéle
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O Atendimento aos estrangeiros nos centros de saúde da região norte de Florianópolis [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho diz respeito ao tema da efetivação dos direitos, especificamente o direito a saúde por parte dos estrangeiros que residem ou ...
Lavratti, Vandilene Maria
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