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Exclusão, preconceito e invisibilidade de pessoas em situação de rua refutando o direito à saúde

Interface - Comunicação, Saúde, Educação
Objetivou-se discutir a exclusão, o preconceito e a invisibilidade de pessoas em situação de rua em desacordo ao direito à saúde. Trata-se de um estudo delineado pela Teoria Fundamentada nos Dados e Interacionismo Simbólico, com 36 participantes de ...
Lucas Alves Gontijo, Bruna Moreira da Silva, S. Viegas   +2 more
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pensamento utilitarista e sua acepção na judicialização da saúde

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
A ideia de utilitarismo nasceu pela necessidade do Direito estar atrelado ao bem-estar social. Por este ideal da coletividade e da necessidade de que o bem-estar coletivo esteja em grau superior ao individual, se tornou imperioso aplicar o utilitarismo ...
Olavo Fettback Neto, Valéria Silva Galdino Cardin   +1 more
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Quality of child health care in the family health strategy [PDF]

, 2014
OBJECTIVE: to verify the quality of child health care in the Family Health Strategy (FHS) in a state capital of Northeastern Brazil. METHODS: a descriptive study using a quantitative approach was carried out in 2010 with 66 primary care (PC) teams ...
Campos Carlos Eduardo Aguilera, Demarzo Marcelo Marcos Piva, Miranda Cláudio Torres de, Ponnet Liz, Sales Maria Lucélia da Hora   +4 more
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Reflexões sobre descentralização do SUS e o direito à saúde

Saúde em Redes
Objetivo: O objetivo do presente ensaio teórico é desvelar se existe uma interface associativa entre a descentralização do SUS e a efetivação do direito à saúde no Brasil.
Isabela Barboza da Silva Tavares Amaral
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Direito à saúde e nocividade do tabaco: discrepâncias entre a jurisprudência do STF e do STJ

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2023
O Superior Tribunal de Justiça – STJ - tem remansosa jurisprudência negando direito de indenização aos fumantes e às suas famílias quando buscam reparação dos danos à saúde causados pelos produtos derivados do tabaco.
A. Pasqualotto
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Critério censitário para acesso a direitos humanos : o acesso à saúde no Estado democrático de direito [PDF]

, 2006
Tece considerações gerais sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), tratando da assistência farmacêutica integral, abordada na Lei orgânica da saúde, de 19 de setembro de 1990, e da proteção ao direito à saúde. Estuda ainda a jurisprudência recente acerca do
Oliveira, Luciano Moreira de, Vieira, Fernando Cézar Carrusca   +1 more
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"Liberalizing" the English National Health Service: background and risks to healthcare entitlement [PDF]

, 2016
Resumo: A recente reforma do Serviço Nacional de Saúde (NHS) inglês por meio do Health and Social Care Act de 2012 introduziu mudanças importantes na organização, gestão e prestação de serviços públicos de saúde na Inglaterra.
Akerman M, Aldridge A, Allen P, Allyson M. Pollock, Bevan G, Boyle S, Claxton K, Cribb A, Culyer A, Donnelly J, Ellis RP, Enthoven AC, Exworthy M, Giovanella L, Goddard AF, Green A, Harrison S, Hassenteufel P, Howell J, Jardanovski E, Jonathan Filippon, Jones L, Le Grand J, Leichter HM, Ligia Giovanella, Macedo ME, Mariana Konder, Maynard A, McDonald R, Oliver A, Pollock A, Pollock A, Pollock A, Pollock A, Pollock A M, Pollock A M, Pollock AM, Porto S, Propper C, Rawlins M, Roland M, Scott-Samuel A, Steinbrook R, Stevens S, Stuckler D, Tanaka OY, Trowman R, Warwick P, Wenzl M, Whynes DK, Wilkin D, Yeates N   +51 more
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Descrição atualizada da paralisia cerebral

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan, Peter Rosenbaum, Lucinda Carr, Martin Gough, John Coughlan, Nonyelum Nweke   +5 more
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Direito à comunicação como manifestação do direito humano à saúde: participação, diálogo e cidadania na construção das políticas públicas

RECIIS, 2016
O direito à comunicação tem sido abordado teórica e juridicamente com maior ênfase na compreensão do direito ao acesso à informação ou à liberdade de opinião e expressão.
Roseni Pinheiro, Juliana Lofêgo
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Direito À Saúde: Seria Um Legítimo Direito Da Personalidade?

Prim@ Facie, 2023
O direito à saúde figura no ordenamento jurídico brasileiro como um legítimo direito humano e fundamental social, cuja garantia encontra-se atrelada ao direito à vida e instrumentalizada por meio de um Sistema Único de Saúde (SUS).
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA   +1 more
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