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Direito à saúde e a não maleficência: uma definição da Medicina Baseada em Evidências [PDF]

open access: yes, 2010
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de MedicinaUNIFESP ...
Atallah, Álvaro Nagib
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Tiro que mata, tiro que “cura”, tiro que fere: notas etnográficas sobre violência armada e direito à saúde

open access: yesAntropol�tica Revista Contempor�nea de Antropologia, 2020
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre violência armada e políticas públicas de saúde a partir de uma etnografia realizada em uma unidade de atenção primária à saúde, localizada em um conjunto de favelas da zona norte do Rio de ...
N. Fazzioni
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza   +3 more
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Representaciones sociales de concejales de salud sobre el derecho a la salud y a la ciudadanía [PDF]

open access: yes, 2016
Objetivo: conhecer a estrutura das representações sociais de direito à saúde e cidadania de conselheiros municipais de saúde. Método Estudo qualitativo, fundamentado nas Teorias das Representações Sociais e do Núcleo Central, realizado em oito ...
Moura, Luciana Melo de   +1 more
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2020
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil.
A. Soares, L. P. S. E. Souza
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DIÁLOGOS ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE HABERMAS

open access: yesRevista Direitos Sociais e Políticas Públicas, 2019
Este artigo tem como tema a efetividade do uso das audiências públicas na seara da administração pública, especialmente no que tange às políticas públicas e ao direito à saúde.
J. Sturza, Bruna dos Passos Rodrigues
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Judicialização, Juridicização e mediação sanitária: Reflexões Teóricas do Direito ao acesso aos serviços de saúde

open access: yesRevista Pró-UniverSUS, 2017
As instituições jurídicas e sanitárias têm sido testemunhas de uma metamorfose social relacionada ao Direito à Saúde, a qual influencia decisivamente as estratégias de reivindicação de direitos pelos atores sociais.
Rafael Rodrigues Polakiewicz   +1 more
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Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2015
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas ...
Os Editores
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O TRABALHO NA SAÚDE OS REFLEXOS DO “NOVO” MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo A participação de entes privados na constituição de serviços e políticas públicas não representa um debate exclusivamente contemporâneo. Ao contrário, a relação públicoprivado é histórica e contraditória, sendo palco de intensas lutas e disputas ...
Brotto, Marcio Eduardo   +1 more
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O FÓRUM EM DEFESA DO SUS DE CAMPINA GRANDE NO CONTEXTO DE LUTA PELA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.277 DE 19 DE ABRIL DE 2013 (GESTÃO PACTUADA) [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de luta do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande- PB em relação à prestação dos serviços públicos de saúde no município.
Cavalcanti, Patricia Barreto   +2 more
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