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Professional competencies in environmental health in a nursing curriculum from the perspective of students. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Moniz MA   +7 more
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[Race/color, gender, and class in the social and affective relations of young black women: an intersectional approach]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Lima GMB   +7 more
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O DILEMA DA ASCENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS AO STATUS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UM ESTUDO RELATIVO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

ARACÊ
Com o advento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos sociais passaram a repercutir, fortemente, na seara internacional, gerando diretrizes mínimas para um Estado Democrático de Direito.
C. R. D. De Brito   +2 more
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Omissão estatal e direito à saúde: análise da responsabilidade civil do estado ao omitir o acesso à tratamentos e medicamentos de alto custo

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado brasileiro diante da omissão no fornecimento de tratamentos e medicamentos de alto custo, indispensáveis à manutenção da vida e da saúde de pacientes em situação de ...
Ariel da Mata Brito   +1 more
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O desafio do acesso aos cuidados paliativos domiciliares para pessoas idosas em Porto Velho/RO: uma análise da efetividade do direito à saúde no SUS e na saúde suplementar

Contribuciones a las ciencias sociales
O artigo em tela relaciona a efetividade do direito à saúde de pessoas idosas no acesso a cuidados paliativos domiciliares em Porto Velho, Rondônia. O trabalho se concentra em analisar as barreiras e desafios existentes tanto no Sistema Único de Saúde ...
Beatriz Jacinto Xavier, P. Simões
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A garantia do direito à saúde da população em situação de rua na atenção primária

Contribuciones a las ciencias sociales
Embora a Constituição Federal Brasileira de 1988 e a Política Nacional para a População em Situação de Rua de 2009 assegurem direitos sociais, como a saúde, e seja imperiosa a prerrogativa do Estado garantir o acesso a saúde de forma universal e ...
Aline Carvalho Gonçalves Navegante   +5 more
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Direito à saúde na população carcerária brasileira: uma análise crítica das condições do sistema prisional e a necessidade de políticas públicas de saúde penitenciária

Contribuciones a las ciencias sociales
A precariedade do sistema prisional brasileiro compromete o direito fundamental à saúde dos detentos, configurando uma violação aos direitos humanos e à Constituição Federal de 1988. A ausência de políticas públicas eficazes, associada à superlotação e à
Matheus Luan Reis Correa   +2 more
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Liberdade individual e o direito à saúde: análise jurídica da obrigatoriedade da vacinação infantil no Brasil

Academia de Direito
O presente estudo aborda o possível conflito existente entre a liberdade individual dos cidadão e o dever individual dos responsáveis em vacinar crianças, sob a incidência do direito coletivo à saúde.
Renata Soczek Andrade   +1 more
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